ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:

 

*Contrato nº 68/2023 – Inexigibilidade nº 14/2023 – PAULO BOECHEL COSTELLA 45338523000, inscrito no CNPJ sob nº 24.043.364/0001-17, Do objeto: contratação de palestrante para realização de formação continuada de Professores no ano de 2023. Do Preço: Total: R$700,00 Da vigência: da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de agosto de 2023.

*Contrato nº 69/2023 – Pregão Presencial nº 12/2023 – QUÍMICA PURA LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.316.559/0001-01, Do objeto: Contratação de empresa especializada para realizar as análises periódicas dos poços piezométricos e do solo da central de triagem municipal, de acordo com o memorial descritivo anexo v do edital. Do Preço: Total: 10.240,00. Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.

*Contrato nº 70/2023 – Dispensa nº 13/2023 – LISIANA FOLMANN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.521.848/0001-33, Do objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo marmitex, para os servidores da secretaria de saúde que cumprem carga horária em regime de plantão na unidade básica de saúde central – pronto atendimento e para os servidores que participam de campanhas realizadas neste municipio. Do Preço: R$32,00 por refeição. Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.

*Contrato nº 71/2023 – Concorrência nº 02/2023 – CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 87.981.478/0001-28, Do objeto: Execução de obra- serviços de drenagem pluvial rede de abastecimento de água e pavimentação com blocos de concreto intertravados na estrada canudos totalizando 14.226,10 m² – bairro canudos no município de nova hartz, referente ao contrato de financiamento programa badesul cidades infraestrutura n° 0001/2023, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de bdi e projetos que constituem anexos deste edital, Do Preço: 2.236.535,98 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), sendo R$1.789.098,05 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, noventa e oito reais e cinco centavos) de materiais e R$447.437,93 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos) de mão de obra. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 72/2023 – Pregão Presencial nº 14/2023 – CDT WAY SINALIZAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 03.602.212/0001-37, Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pedreiros, eletricistas, serventes de pedreiro de reparos a serem realizados nos prédios públicos e nas obras no centro e nos bairros do município de Nova Hartz, conforme projeto básico (anexo v) do edital, Do Preço: item 1: R$31,85 (trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) por hora trabalhada para os serviços de pedreiro; item 2: R$35,10 (trinta e cinco reais e dez centavos) por hora trabalhada para os serviços de manutenção elétrica; item 3: R$24,91 (vinte e quatro reais e noventa e um centavos) por hora trabalhada para os serviços de servente de pedreiro. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 73/2023 – Dispensa nº 14/2023 – CELEIRO FEIRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.992.806/0001-67, Do objeto: Prestação de serviços de instalação e desinstalação de estandes e lonas, referente as demandas para a realização da FEMIC – Feira Municipal de Iniciação Científica, que ocorrera nos dias 16 e 17 de agosto de 2023. Do Preço: Total: 19.500,00. Da vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 74/2023 – Dispensa nº 15/2023 – GOTACOLORS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.199.718/0001-02, Do objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de tinta epóxi brilhante para pintura da Quadra Poliesportiva do Ginásio Emilio Pilger. Do Preço: Total: 16.530,00. Da vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 75/2023 – Inexigibilidade nº 15/2023 – EDITORA E LIVRARIA CORREA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 73.541.062/0001-84, Do objeto: a aquisição de 3 (três) kits de materiais pedagógicos e formação de professores para cumprir as Leis n°s 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A empresa se compromete a fazer 04 horas de formação com os professores. Do Preço: Total: $ 7.848,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 76/2023 – Pregão Eletrônico nº 15/2023 – SAVAR VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 92.889.070/0005-94, Do objeto: Aquisição de 1 (um) veículo ambulância uti móvel, 0 km, furgão, com neonatal, ano/modelo 2022/2023. Do Preço: Valor Total de: R$615.000,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura até o término do período de garantia e assistência técnica gratuitos ofertados na proposta.

*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 38/2020 – Inexigibilidade nº 04/2020 – CAVASOLA E ORO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob nº 07.995.367/0001-31, Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 10 de julho de 2023 até 09 de julho de 2024.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 60/2018 – Dispensa nº 20/2018 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, inscrito no CNPJ sob Nº 92.702.067/0001-96. Do Prazo: fica prorrogado por mais 30 dias o prazo de vigência do presente Contrato, de 20 de julho de 2023 a 18 de agosto de 2023, o que se dará sem ônus ou custos para o BANRISUL.

*Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 28/2022 – Pregão Eletrônico nº 40/2021 – COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 23.105.763/0001-00, Do Objeto: Foi aditivado no item 2: 1 un IMPRESSORA TIPO I. Do Preço: O preço ajustado pelos serviços que era de R$12.210,55 (doze mil, duzentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) mensal passa a ser R$ 12.440,53 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos) mensal referente locação global dos equipamentos, mais o valor variável por página impressa, sendo o custo de R$0,25 por página colorida e R$0,038 por página monocromática.

*Sexto Termo Aditivo Contrato nº 38/2020 – Inexigibilidade nº 04/2020 – CAVASOLA E ORO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob nº 07.995.367/0001-31, Do Preço: O valor do contrato que era de R$4.788,75 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais, sofre atualização do índice IPCA/IBGE, cotado a 3,1615%, o valor passa a ser de R$4.940,15 (quatro mil, novecentos e quarenta reais e quinze centavos) mensais.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 62/2023 – Dispensa nº 12/2023 – PFK TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.602.882/0001-44, Do Objeto: Foi acrescido um total de 04 horas máquinas.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 84/2022 – Inexigibilidade nº 14/2022 – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA, inscrito no CNPJ sob nº 72.521.412/0001-88, Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de julho de 2023 até 27 de julho de 2024.

*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 69/2021 – Pregão Presencial nº 11/2021 – RS MEDICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 05.157.606/0001-59, Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de julho de 2023 até 29 de julho de 2024.

*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 69/2021 – Pregão Presencial nº 11/2021 – RS MEDICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 05.157.606/0001-59, Do Preço: O valor do contrato que era de R$9.734,00 (nove mil, setecentos e trinta e quatro reais), sendo o valor hora R$97,34 (noventa e sete reais e trinta e quatro centavos) sofre atualização do índice IPCA cotado a 3,161500% o valor passa a ser de R$10.041,74 (dez mil, quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), sendo o valor hora R$100,42 (cem reais e quarenta e dois centavos).

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 84/2022 – Inexigibilidade nº 14/2022 – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA, inscrito no CNPJ sob nº 72.521.412/0001-88, Do Preço: O valor do contrato que era de R$2.700,00 (dois mil, setecentos reais) sendo o valor por acolhido, sofre atualização do índice INPC cotado a 2,998960% o valor passa a ser de R$ 2.780,97(dois mil, setecentos e oitenta reais e noventa e sete centavos), sendo o valor por acolhido

*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 87/2022 – Pregão Eletrônico nº 17/2022 – NATANIEL DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÃO ME, inscrito no CNPJ sob nº 24.097.208/0001-39, Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de agosto de 2023 até 08 de agosto de 2024.

*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 83/2022 – Pregão Eletrônico nº 15/2022 – TATIL SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 08.611.906/0001-54, Do Preço: Foi aditivado o valor de R$6.675,84 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente a contratação de 01 (um) novo posto, serviços no cemitério, 2 (dois) vigilantes de domingo a domingo das 7:00 às 19:00. Sendo assim o valor que era R$38.036,30 (trinta e oito mil, trinta e seis reais e trinta centavos) passa a ser R$44.712,14 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e quatorze centavos) por mês.

*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 83/2022 – Pregão Eletrônico nº 15/2022 – TATIL SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 08.611.906/0001-54. Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2023 até 10 de agosto de 2024.

*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 87/2022 – Pregão Eletrônico nº 17/2022 – NATANIEL DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÃO ME, inscrito no CNPJ sob nº 24.097.208/0001-39. Do Preço: O valor do contrato que era de R$170,00 (cento e setenta reais), sendo o valor por ponto, sofre atualização do índice INPC cotado a 3,527420% o valor passa a ser R$176,00 (cento e setenta e seis reais) sendo o valor por ponto.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 56/2023 – Chamada Pública nº 01/2023 – COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.112.137/0001-09. Do Fornecimento: Foi aditivado a quantidade de gêneros alimentícios. Código do produto: 91 – 83 un / Código do produto: 92 – 500 un.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 59/2023 – Chamada Pública nº 01/2023 – COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGANICOS DE REFORMA AGRARIA DE VIAMAO, inscrito no CNPJ sob nº 11.329.990/0001-22. Do Fornecimento: Foi aditivado a quantidade de gêneros alimentícios. Código do produto: 48 – 83 un / Código do produto: 49 – 500 un.

*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 122/2021 – Pregão Presencial nº 21/2021 – DAMI SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 31.137.242/0001-55. Do Preço: De acordo com o piso nacional da enfermagem e afins, estabelecido pela Lei 14.434/2022. Item 6: Técnicos de Enfermagem, valor contratado R$25,93 / valor atualizado R$40,21. Item 7: Enfermagem, valor contratado R$47,60 / valor atualizado R$52,71.

 

Nova Hartz, 21 de agosto de 2023

 

FLAVIO EMILIO JOST

Prefeito Municipal


Publicado por:
Amanda Müller de Abreu
Código Identificador:724ACF61