ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2668/2026 CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI COMO TÍTULO DE HONRARIA AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS FARROUPILHA “NO MUNICIPIO DE PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -Fica concedido o Brasão do Município de Piratini ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Farroupilha o Título de Honraria “BRASÃO DO MUNUCÍPIO DE PIRATINI”.
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 03 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:729D28C0