ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 07/2026
CONTRATO 09/2025
Termo de Dispensa nº 107/2025
Processo nº 123/2025
Termo Aditivo para renovação contratual celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ sob nº 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal do município de Formigueiro, doravante denominado “CONTRATANTE”, e a empresa Matheus Ilha Gonçalves, inscrita no CNPJ sob nº 22.865.046/0001-06, com sede à Avenida 9 De Outubro, nº 556, bairro: Centro, Formigueiro - RS, Telefone: (55) 3236-1595, email: venturinifor@hotmail.com, neste ato representada pelo Ronaldo Ventorini Gonçalves, inscrito no CPF sob nº 781.746.490-53 e RG nº 78184649053, brasileiro residente e domiciliado na Avenida 9 De Outubro, nº 556, Centro, Formigueiro – RS, CEP: 97210-000, doravante denominada “CONTRATADA”, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como, com o que dispõe a Lei nº 14.133/21, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: (Inalterada)
I- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção de Rede Elétrica, para as dependências do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde e Posto de Saúde Central.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: (Inalterada)
I- O valor a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), mensais, sendo o valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais), para o período de 12 meses, conforme proposta da CONTRATADA.
II- Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO: (Alterada)
I- O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses, após a sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme solicitação da contratada e conveniência da administração.
Este Termo Aditivo, renova a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 12 (doze) de março de 2026.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Formigueiro- RS, 09 de março de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
DIOGO FERREIRA PEREIRA
Assessor de Gabinete - Gestor do Contrato
MATHEUS ILHA GONÇALVES
CNPJ nº 97.228.126/0001-50 - Contratada
Testemunhas:
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CPF Nº
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CPF Nº
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:74D7F478