ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 2152/2026
PORTARIA Nº 2152/2026
Concede Licença Prêmio a um servidor.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor SERGIO DOUGLAS MELO CASTRO, do cargo de Operário, matrícula 6535-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 19 de julho de 2021 a 18 de julho de 2026 cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 38516/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 12 de novembro de 2026.
Ed da Silva Moraes
Prefeito Municipal em Exercício
Claiton Luiz dos Santos da Rosa
Secretário de Administração
Publicado por:
Victoria Lima Dos Santos
Código Identificador:761193CD