ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ
Departamento de Comunicações Administrativas
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
APAE
DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 29/02026 DISPENSA Nº 1/02026
CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO:
OBJETO:Atenção dos alunos com necessidades especiais do Município do Chuí.
Atenção dos alunos com necessidades especiais do Município do Chuí.
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL: DESPESAS NAO COMPUTADAS AUX. E CONV.
PRAZO: imediato
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de:
69.535,80 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos
resultantes deste processo por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do órgão Unidade Função Subfunção Projeto /Atividade Despesa Categoria Econônimca
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
0503 12 367 9 3382 335041990200
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. I
Chuí-RS, 17/03/2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica Terça-Feira, 17 de março de 2026
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:76DA59A0