ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 177/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5397/2026 e no parecer jurídico n.º 565/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas FARMACIA BEM ESTAR LTDA E BEM HUR J OLIVEIRA LTDA, para a aquisição de medicamentos variados para usuários de rede pública, oriundos de pareceres sociais.

A empresa FARMACIA BEM ESTAR LTDA, o valor de R$78,99 (Setenta e oito reais, noventa e nove centavos).

A empresa BEM HUR J OLIVEIRA LTDA, o valor de R$343,60 (Trezentos e quarenta e três reais, sessenta centavos).

O valor total da contratação é de R$422,59 (Quatrocentos e vinte e dois reais, cinquenta e nove centavos).

Nova Hartz, 16 de novembro de 2026.

Neri Carlos Bueno Chicatto

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:777467AE