ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
SECRETARIA DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alberto Bonacina, em atendimento ao art. 75, I, da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação:
Tipo: Dispensa de Licitação em razão do valor
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 59/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de engenharia voltados à reforma do acesso e áreas externas da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pouso Novo/RS, abrangendo estrutura metálica, pavimentação, muro de contenção e demais serviços previstos no memorial descritivo e projeto de engenharia.
Demais especificações constam no Memorial Descritivo, Projeto, Planilha Orçamentária e Termo de Referência anexos ao processo.
Regência: Com fundamento no Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021.
Recebimento das propostas: a partir do dia 13/11/2026.
Data da sessão: 18/11/2026.
Horário da fase de lances: das 09:01h às 15:01h através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
Tempo da Disputa: 6 horas
O Edital e Anexos estão disponível no Site Oficial do Município, e o aviso foi publicado no Mural, Site Oficial do Município, Jornal de circulação regional e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Carlos Alberto Bonacina
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rita Zago
Código Identificador:794CF0E6