ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026
ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO
CNPJ: 00.714.353/0001-53
OBJETO: REFERENTE À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA ELA PARTICIPAR DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL – SÉRIE BRONZE, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00
DATA DE EMISSÃO: 14/04/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 17 de abril de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:79CE0970