ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026

ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO

CNPJ: 00.714.353/0001-53

OBJETO: REFERENTE À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA ELA PARTICIPAR DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL – SÉRIE BRONZE, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00

DATA DE EMISSÃO: 14/04/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.

 

Harmonia/RS, 17 de abril de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:79CE0970