ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 010/2026, DE 21 SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação das alterações das metas da Programação Anual de Saúde 2026 da Secretaria Municipal de Saúde
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERECHIM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 3.927, de 13 de dezembro de 2005, Decreto Municipal nº 3.441, de 27 de novembro de 2009, com base nos pareceres em Plenário e constantes na Ata nº 010, aprovados por unanimidade dos Conselheiros presentes e considerando a 10ª Reunião Ordinária que ocorreu aos vinte e um dias do mês de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar as alterações das metas da Programação Anual de Saúde 2026 da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Erechim, 21 de setembro de 2026.
SÔNIA FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado por:
Leonardo Demoro Canova
Código Identificador:7A9281CD