MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 414, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;

 

RESOLVE:

 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria 403/2026 e NOMEAR, em caráter efetivo, MARIA EDUARDA DOS SANTOS DA SILVA para ocupar o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Padrão EF 04, Classe A, 40 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovada no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificada em 13º lugar, conforme Edital de Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Presidente Lucena, 1.º de outubro de 2026.

 

LUIZ JOSÉ SPANIOL

Prefeito Municipal