ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.135, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL TIAGO FAGUNDES VAZ – EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando Memorando 6622/2026 (Cidade 306);

Considerando o Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini para o exercício de 2026;

Considerando a importância do esporte como instrumento de integração social, promoção de saúde, laser e valorização das empresas e trabalhadores do Município;

Considerando o interesse público no incentivo e fortalecimento do desposto amador no Município;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Fica instituído o Campeonato Municipal de Futsal Tiago Fagundes Vaz, Edição 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

Art. 2° - A competição será realizada no Ginásio Municipal Benoir Garcia, no período de outubro de 2026 a janeiro de 2027, com jogos dias de semana e final de semana.

Art 3° - Poderão participar da competição equipes estabelecidas no Município, observadas as disposições de regulamento oficial.

Art 4° - A participação das equipes fica condicionada ao pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) por equipe das seguintes categorias:

- SÉRIE B

- SÉRIE C

- FEMININO

- VETERANO

- MASTER

Art 5 ° - Fica estabelecido para a série A o valor de R$ 200,00 ( Duzentos reais).

Art 6° - Fica estabelecido que as equipes que se inscreverem, cumulativamente, nas categorias Feminino, Base e Principal, sendo esta última correspondente à Série A, Série B ou Série C, ficarão isentas do pagamento das taxas de inscrição relativas a essas categorias.

Art 7° - Fica estabelecido que as categorias de base (sub 10, sub 14 e sub 17), não serão cobradas taxas de inscrição.

Art 8° - O período para inscrição e pagamento da taxa será de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026.

Art 9° - O recolhimento da taxa deverá ser efetuado junto à Prefeitura Municipal de Piratini, mediante procedimento definido pela Secretaria Municipal da Fazenda.

 

Art 10° - A inscrição somente será homologada após a comprovação do pagamento dentro do prazo estabelecido.

Art 11° - A secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Laser será responsável pela organização, coordenação, execução e fiscalização da competição bem como pela elaboração e publicação do regulamento oficial.

Art 12°- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Disciplinar Desportiva, observadas as disposições regulamentares e as deliberações do Conselho Municipal de Desporto.

Art. 13º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretario Municipal de Administração

 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:7BDA1AC4