ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA
Departamento de Compras e Licitações
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Contratada: PSICULT Centro de Humanidades e Habilidades Ltda, CNPJ nº 46.850.651/0001-71.
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria, de natureza predominantemente intelectual, para elaboração de 01 (um) edital destinado à implantação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, ciclo 2 – PNAB 2, no Município de Nova Pádua/RS, a ser executado de forma remota, no período de novembro e dezembro de 2026.
Contrato nº: 066/2026.
Valor total do contrato: R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais).
Vigência: Da data de sua assinatura até 28 de fevereiro de 2027, sendo que o prazo de execução se encerra em 31 de dezembro de 2026.
Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 13 de novembro de 2026.
Nova Pádua/RS, 13 de novembro de 2026.
Itamar Bernardi
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilnei Bianchin Gonçalves
Código Identificador:7C98C940