ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TF CONTRATO ILPI MARIA JOSE

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 66/2026 DISPENSA Nº: 40/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: PAULO RENATO VARGAS SOARES JUNIOR LTDA

CNPJ/CPF: 66.675.135/0001-65

OBJETO:

Lote 1 Item 1 Qtde 3,0 Un UNDDescrição dos serviços/produtos Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Acolhimento Institucional para Idoso na modalidade de longa permanencia para atender demanda do município de Chuí, referente a usuária SRa Maria José,acompanhada pela equipe do CREAS.

Valor Unitário 758,00 Valor Total do Item 2.274,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:

SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL

PRAZO:

Deverá ser executado em IMEDIATO da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 2.274,00 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais)

FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão 12 Nome do Órgão SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL Unidade 1202 Função8 Sub-Função244Projeto/Atividade 46 Despesa 1881 Categoria Econômica 339039050000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

 

Chuí-RS, Segunda-Feira, 26 de outubro de 2026

 

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Achelen Garcia Sena
Código Identificador:7D1C4274