ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA 94/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2026

Processo 143/2026

 

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

 

Contratada:

A empresa contratada RESIDENCIAL GERIATRICO NONA AMALIA, inscrita no CNPJ sob nº 68.161.080/0001-09, com sede no município de ERNESTINA/RS.

O valor total MENSAL da contratação é de UM SALÁRIO MINIMO VIGENTE - R$ 1.621,00 (mil e seiscentos e vinte um reais).

 

JUSTIFICATIVA

O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sra. Maria Edite Prado Souto. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

 

Ernestina, 14 de outubro de 2026.

 

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:7DC25D27