ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026

ENTIDADE: ASSOCIACAO DO GRUPO DE DANCAS FOLCLORICAS ALEMAS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE

CNPJ: 21.213.136/0001-50

OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO DO GRUPO DE DANCAS FOLCLORICAS ALEMAS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).

A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, CUSTEIO DE TRANSPORTES E AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.

VALOR TOTAL: R$ 177.000,00

DATA DE EMISSÃO: 09/02/2026

VIGÊNCIA: 09/02/2026 A 31/12/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026.

 

Harmonia/RS, 11 de fevereiro de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:7EAFBCB3