ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
O Município de Parobé/RS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que está aberto o Chamamento Público nº 001/2025, destinado ao credenciamento de instituições educacionais interessadas na prestação de serviços de educação infantil, voltados ao atendimento de crianças de 4 meses a 3 anos, 11 meses e 29 dias, conforme condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência.
O período para credenciamento permanecerá aberto de forma contínua, a contar da data de publicação deste aviso, permitindo que novos interessados se credenciem a qualquer tempo, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.
O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 018/2024 e demais normas pertinentes.
O edital completo, com todos os anexos e orientações para participação, encontra-se disponível no site oficial do Município: https://parobe.atende.net/ e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp.
Parobé/RS, 27 de junho de 2025.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:821FF01F