ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS

Nº 25.076, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. Objeto: CONCEDE férias no mês de outubro à servidores que nomina. Fund. Legal: Lei Municipal Complementar nº 046/1999.

Nº 25.199, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. Objeto: Relotação servidora da DIOVANE GOMES DA CONCEIÇÃO, a contar de 01 de dezembro de 2023. Fund. Legal: Art. 40 da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 2.820/2025

Nº 25.200, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Objeto: Retifica termos na Portaria nº 9.486, de 09 de fevereiro de 2012, referente a cessação de Licença Interesse do servidor JORGE FRAGA DA SILVEIRA. Fund. Legal: Lei Municipal nº 046/1999 e Portaria nº 8.835/2011.

Nº 25.201, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Objeto: Retifica termos na Portaria nº 18.274, de 31 de outubro de 2019, referente a concessão de Licença Prêmio do servidor JORGE FRAGA DA SILVEIRA. Fund. Legal: Lei Municipal nº 046/1999.

Nº 25.202, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Objeto: Retifica termos na Portaria nº 20.334, de 10 de fevereiro de 2022, referente a concessão de Licença Prêmio Pecúnia do servidor JORGE FRAGA DA SILVEIRA. Fund. Legal: Lei Municipal nº 046/1999.

Nº 25.203, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Objeto: Retifica termos na Portaria nº 23.957, de 26 de janeiro de 2026, referente a concessão de Licença Classista do servidor JORGE FRAGA DA SILVEIRA. Fund. Legal: Lei Municipal nº 046/1999.

Nº 25.204, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Objeto: Retifica termos na Portaria nº 22.835, de 07 de janeiro de 2025, referente a nomeação da cidadã JULIA DOS SANTOS SOUZA. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.181, de 02.07.2024 que altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 100/2025.

Nº 25.205, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Objeto: EXONERAÇÃO da cidadã JULIA DOS SANTOS SOUZA, a partir de 06 de novembro de 2026. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.181, de 02.07.2024, Art. 19 da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 7.549/26.

Nº 25.206, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Objeto: EXONERAÇÃO da cidadã MAIKELE PRESTES DOS SANTOS, a partir de 06 de novembro de 2026. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.453, de 20.01.2026, Art. 19 da Lei Municipal 1.107/2004 e memorando nº 7.548/26.

Nº 25.207, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Objeto: EXONERAÇÃO da cidadã ALINE DA SILVEIRA ANDRADE, a partir de 06 de novembro de 2026. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.453, de 20.01.2026, Art. 19 da Lei Municipal 1.107/2004 e memorando nº 7.547/26.

Nº 25.208, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. Objeto: Relotação da servidora GABRIELA DE MEDEIROS ÀVILA, a contar de 04 de novembro de 2026. Fund. Legal: Art. 40 da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 7.560/2026.

 

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiane da Silva Schmidt de Freitas
Código Identificador:82E7DC65