ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DISPENSA 03/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026.

 

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

 

Contratada:

VALDEFER ESQUADRIAS DE METAL LTDA – CNPJ 07.197.806/0001-60 com sede na Rua Sirlei Baumgratz, s/n, Ernestina/RS.

O valor total da contratação é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

JUSTIFICATIVA

A instalação da escada é necessária para garantir acesso seguro à parte superior da torre da caixa d’água, permitindo inspeções, manutenções e operações rotineiras, reduzindo riscos de acidentes de trabalho, atendendo às exigências legais de segurança do trabalho e preservando a integridade física dos servidores e prestadores de serviço.

 

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

 

Ernestina, 20 de janeiro 2026.

 

LEONIR DE SOUZA VARGAS

Prefeito Municipal Em Exercício

 


Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:83ADBFCB