ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Substitui a Gestora das Parcerias, oriundas do Marco Regulatório, da Secretaria de Educação e Cultura e revoga o Decreto nº 460/2018.

 

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município,

considerando a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores;

considerando a solicitação encaminhada através do MEMORANDO/GAB/SMEC/Nº 207/2018, oriundo da Secretaria de Educação e Cultura,

 

DECRETA:

 

Art. 1º A substituição da Sra. Soila Padilha Gomes pela Sra. CLÁUDIA GISLAINE MORAES BOAVENTURA, como Gestora das Parcerias da Secretaria de Educação e Cultura, oriundas do Marco Regulatório, por parte da Administração Municipal.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 460, de 27 de julho de 2018.

 

Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 11 de setembro de 2018.

 

CLENI PAZ DA SILVA

Prefeita de Alegrete

 

Registre-se e publique-se:

 

JESSE TRINDADE DOS SANTOS

Secretário de Administração


Publicado por:
Jocemar Soares da Silva
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