ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Substitui a Gestora das Parcerias, oriundas do Marco Regulatório, da Secretaria de Educação e Cultura e revoga o Decreto nº 460/2018.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município,
considerando a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores;
considerando a solicitação encaminhada através do MEMORANDO/GAB/SMEC/Nº 207/2018, oriundo da Secretaria de Educação e Cultura,
DECRETA:
Art. 1º A substituição da Sra. Soila Padilha Gomes pela Sra. CLÁUDIA GISLAINE MORAES BOAVENTURA, como Gestora das Parcerias da Secretaria de Educação e Cultura, oriundas do Marco Regulatório, por parte da Administração Municipal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 460, de 27 de julho de 2018.
Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 11 de setembro de 2018.
CLENI PAZ DA SILVA
Prefeita de Alegrete
Registre-se e publique-se:
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Secretário de Administração
Publicado por:
Jocemar Soares da Silva
Código Identificador:840CC9FE