ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 254/2026
Exonera a pedido do servidor MAICO AURELIO DA SILVA DOS SANTOS aprovado no Concurso Público n°01/2016 para cargo de Mecânico.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o § 2º do Art. 15, da Lei Municipal Nº 901, de 9 de setembro de 2010, que Consolida a Legislação que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar a pedido do servidor MAICO AURELIO DA SILVA DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público Nº. 001/2016, para o cargo de Mecânico, com carga horária semanal de 44 horas, a contar de 02/08/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/08/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
Aos 02 Dias do Mês de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ediane Fernanda Decker
Código Identificador:856AB9D2