ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 254/2026

Exonera a pedido do servidor MAICO AURELIO DA SILVA DOS SANTOS aprovado no Concurso Público n°01/2016 para cargo de Mecânico.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o § 2º do Art. 15, da Lei Municipal Nº 901, de 9 de setembro de 2010, que Consolida a Legislação que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Exonerar a pedido do servidor MAICO AURELIO DA SILVA DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público Nº. 001/2016, para o cargo de Mecânico, com carga horária semanal de 44 horas, a contar de 02/08/2026.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/08/2026.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,

Aos 02 Dias do Mês de agosto de 2026.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Ediane Fernanda Decker
Código Identificador:856AB9D2