ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 2130/2026
PORTARIA Nº 2130/2026
Reduz a carga horária da servidora DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.351/91, artigo 134-A, REDUZ A CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 10 HORAS SEMANAIS da servidora DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 5862-02, do cargo de professora, nível 03, lotada na Secretaria de Educação, que possui dependente socioeconômico com deficiência física, sensorial ou mental, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de novembro de 2026, de acordo com o processo nº 31006/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 10 de novembro de 2026.
Ed da Silva Moraes
Prefeito Municipal em Exercício
Claiton Luiz dos Santos da Rosa
Secretário de Administração
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:886FD7C2