ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 – LEI Nº 13.019/2014
O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, visando à seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil – OSC para formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, destinada à execução de ações voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa, com foco no fortalecimento da autonomia, cidadania, convivência familiar e comunitária, participação social, prevenção às violações de direitos e melhoria da qualidade de vida da população idosa do Município de Parobé. Os recursos destinados ao presente Chamamento Público serão de até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, observado o limite máximo de R$ 17.000,00 por projeto.
Data limite para apresentação das propostas: 13/10/2026, às 13h00min. Local: Setor de Compras e Licitações – 5º andar da Prefeitura Municipal de Parobé/RS.
O Edital estará disponível no site oficial do Município e no Setor de Compras e Licitações, na Av. João Mosmann Filho, nº 143, Parobé/RS, Whatsapp (51) 3543-8611, de segunda-feira das 12h às 18h e de terça a sexta-feira das 7h às 13h, e-mail: jose.pedro@parobe.rs.gov.br.
Parobé, 09 de setembro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:88CF14C1