ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TF CONTRATO DE ILPI JOAO INACIO

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 68/2026 DISPENSA Nº: 42/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: PAULO RENATO VARGAS SOARES JUNIOR LTDA

CNPJ/CPF: 66.675.135/0001-65

OBJETO:

Descrição dos serviços/produtos Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional para Idoso na Modalidade de Longa Permanência (ILPI)

Lote 1 Item 1 Qtde 3,0 Un MES

Valor Unitário 1.650,00 Valor Total do Item 4.950,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL

PRAZO:

Deverá ser executado em 3 meses da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Parceladamente, após a conclusão de cada etapa ..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão 12 Nome do Órgão SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL Unidade 1202 Função 8 Sub-Função244 Projeto/Atividade 46 Despesa 2082 Categoria Econômica 339039530000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Quinta-Feira, 29 de outubro de 2026

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal


Publicado por:
Achelen Garcia Sena
Código Identificador:8AAC24CB