ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 122, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando Processo Administrativo (documento físico) n° 346/2026,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Aprovar fracionamento de um lote urbano de propriedade de Sidinei Cunha Alves localizado na Rua Jornaleiro Rural, N° 37, Bairro Por do sol, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 9973, assim descritos:

 

TERRENO – ORIGEM

 

Um terreno urbano designado pelo nº 37, do Loteamento Por do Sol, sem benfeitorias, matriculado sob nº 9.973 com área de 255,63m², situado na rua Jornaleiro Rural, esquina formada com a rua 15 de Dezembro, sem quarteirão delimitado, bairro Por do Sol, nesta cidade.

Dimensões e confrontações (caminhamento horário)

Ao noroeste segmenta-se do ponto 1 ao ponto 2, com uma distância de 10,00 metros, ângulo interno 4.1.2 de 91°, confrontando-se com a rua Jornaleiro Rural; ao nordeste segmenta-se do ponto 2 ao ponto 3, com uma distância de 25,00 metros, ângulo interno 1.2.3 de 90°, confrontando-se com terreno de Adão Adelaide de Souza Brasil; ao sudeste segmenta-se do ponto 3 ao ponto 4, com uma distância de 10,45 metros, ângulo interno 2.3.4 de 89°, confrontando-se com terreno de Gerusa Farias Porto; ao sudoeste segmenta-se do ponto 4 fechando o perímetro no ponto 1, com uma distância de 25,00 metros, ângulo interno 3.4.1 de 90º, confrontando-se com a rua 15 de Dezembro.

 

TERRENO 01 – FRACIONADO

 

Um terreno urbano, sem benfeitorias, com área de 126,43m², situado na rua Jornaleiro Rural, esquina formada com a rua 15 de Dezembro, sem quarteirão delimitado, bairro Por do Sol, nesta cidade.

Dimensões e confrontações (caminhamento horário)

Ao noroeste segmenta-se do ponto 1 ao ponto 2, com uma distância de 10,00 metros, ângulo interno 4.1.2 de 91°, confrontando-se com a rua Jornaleiro Rural; ao nordeste segmenta-se do ponto 2 ao ponto 3, com uma distância de 12,50 metros, ângulo interno 1.2.3 de 90°, confrontando-se com terreno de Adão Adelaide de Souza Brasil; ao sudeste segmenta-se do ponto 3 ao ponto 4, com uma distância de 10,23 metros, ângulo interno 2.3.4 de 89°, confrontando-se com a outra metade do terreno de Origem; ao sudoeste segmenta-se do ponto 4 fechando o perímetro no ponto 1, com uma distância de 12,50 metros, ângulo interno 3.4.1 de 90°, confrontando-se com a rua 15 de Dezembro.

 

TERRENO 02 – FRACIONADO

 

Um terreno urbano, sem benfeitorias, com área de 129,20m², situado na rua 15 de Dezembro, distando o vértice 2, 12,50 metros da esquina formada com a rua Jornaleiro Rural, sem quarteirão delimitado, bairro Por do Sol, nesta cidade.

 

Dimensões e confrontações (caminhamento horário)

 

Ao sudoeste segmenta-se do ponto 1 ao ponto 2, com uma distância de 12,50 metros, ângulo interno 4.1.2 de 89°; confrontando-se com a rua 15 de Dezembro; ao noroeste segmenta-se do ponto 2 ao ponto 3, com uma distância de 10,23 metros, ângulo interno 4.1.2 de 91°, confrontando-se com a outra metade do terreno de origem; ao nordeste segmenta-se do ponto 3 ao ponto 4, com uma distância de 12,50 metros, ângulo interno 2.3.4 de 90°, confrontando-se com terreno de Adão Adelaide de Souza Brasil; ao sudeste segmenta-se do ponto 4 fechando o perímetro no ponto ´1, com uma distância de 10,045 metros, ângulo interno 3.4.1de 90°, confrontando-se com terreno de Gerusa Farias Porto.

Art.2° - Fica revogado o Decreto 093 de 16 de julho de 2026.

Art.3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração. 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:8BD5CF6C