ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.021, DE 1º DE JULHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do município no valor de R$ 6.629.175,39 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais com trinta e nove centavos) tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 6.629.175,39 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais com trinta e nove centavos), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE |
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2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
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3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais........................................... |
R$ |
8.687,18 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE |
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2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... |
R$ |
35.585,76 |
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3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ.... |
R$ |
2.077,32 |
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4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente................. |
R$ |
7.100,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... |
R$ |
18.752,96 |
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3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................... |
R$ |
802,77 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA |
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3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais........................................... |
R$ |
3.432,06 |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... |
R$ |
59.788,25 |
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3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................... |
R$ |
1.280,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
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2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... |
R$ |
2.450.826,92 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
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2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA) |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... |
R$ |
1.150.157,90 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
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2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... |
R$ |
28.122,06 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
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1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
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4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações.............................................. |
R$ |
520.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
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1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
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4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações.............................................. |
R$ |
726.381,47 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... |
R$ |
530.039,17 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
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3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais........................................... |
R$ |
60.755,71 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção............... |
R$ |
5.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
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2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) |
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3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... |
R$ |
1.020.385,86 |
|
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR .......................................................... |
R$ |
6.629.175,39 |
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem a redução orçamentária nas seguintes dotações.
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE |
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2298 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMED |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo |
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3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... |
R$ |
600,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
485,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ... |
R$ |
600,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE |
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2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
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3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar.. |
R$ |
3.015,07 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$ |
3.300.641,66 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais........................................... |
R$ |
71.122,46 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil......... |
R$ |
84.516,35 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas........... |
R$ |
19.883,75 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado.... |
R$ |
24.735,28 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.......................................... |
R$ |
643.685,49 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
5.030,16 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação.......................................... |
R$ |
293.104,90 |
|
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte............................................. |
R$ |
106.268,92 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE |
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2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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3.1.90.34.00.00.00.00 - 0020 - Outras desp. de pessoal decor. de cont. de terc.. |
R$ |
14.911,68 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais............................................. |
R$ |
2.894,04 |
|
3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.30.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................ |
R$ |
2.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 - Premiações Cult., Art., Cient., Desp. e Outras... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção............. |
R$ |
8.900,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... |
R$ |
1.000,00 |
|
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores..................... |
R$ |
31,87 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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1438 - JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS |
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|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|
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|
1439 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE |
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|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
5.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
|
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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|
1440 - INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOTIC |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 - Premiações Cult., Art., Cient., Desp. e Outras... |
R$ |
4.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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1441 - QUALIFIC. DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO, GESTÃO E FORM. DE RH |
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
3.000,00 |
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10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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|
1449 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAG. - EMEIS (PRÉ ESCOLA) |
||
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3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
3.500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
|
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|
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|
1450 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS - EMEIS (CRECHE) |
||
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
3.500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tec. da Inf. e Comunicação – PJ.... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
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1451 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
2.632,48 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|
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|
1452 - APRIMORAMENTO DOS REC. PEDAGÓGICOS - EDUC. ESPECIAL (AEE) |
||
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
4.500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
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|
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|
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|
2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) |
||
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
600,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
1.600,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tec. da Inf. e Comunicação – PJ.... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|
|
|
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO |
||
|
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar.. |
R$ |
1.417,32 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... |
R$ |
423.540,05 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil......... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado.... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.......................................... |
R$ |
111.130,58 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação.......................................... |
R$ |
31.130,02 |
|
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte............................................. |
R$ |
13.857,41 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|
|
|
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA |
|
|
|
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar.. |
R$ |
3.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 - Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil......... |
R$ |
34.102,16 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.......................................... |
R$ |
7.735,73 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil......... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Culturais, Art., Cient., Desp. e Outras..... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção.............. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação.......................................... |
R$ |
10.436,80 |
|
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte............................................. |
R$ |
6.416,22 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente................ |
R$ |
3.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|
|
|
2437 - FEIRA DO LIVRO |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|
|
|
2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
1.672,06 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras........ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
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|
|
2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
3.3.50.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) |
||
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA) |
||
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) |
||
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
|
|
|
1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
04 - DIRETORIA FINANCEIRO |
|
|
|
1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
|
1464 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA) |
||
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
|
1465 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
|
1466 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIBILIDADE, PPCI E ALARMES EMEF |
||
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
6.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
|
1467 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIB. PPCI E ALARMES - (CHECHES) |
||
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
|
1468 - SEGURANÇA NAS ESC. - ACESSIB., PPCI E ALARMES - PRÉ ESCOLA |
||
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
|
2297 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E UTENSILIOS - EMEF'S |
||
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
7.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
|
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) |
|
|
|
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar.. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.......................................... |
R$ |
2.406,51 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil......... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais............................................. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas........... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado.... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
/3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção.............. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.183.218,09 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Com. – PJ................ |
R$ |
4.500,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte............................................. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores..................... |
R$ |
4,29 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
|
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) |
|
|
|
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar.. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil......... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais............................................. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas........... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado.... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.......................................... |
R$ |
3.300,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Cult., Art., Cient., Desport. e Outras....... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção.............. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação.......................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte............................................. |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
|
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.......................................... |
R$ |
1.609,71 |
|
3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado................ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar.. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........... |
R$ |
15.391,07 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil......... |
R$ |
2.000,00 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 – Sentenças Judiciais............................................. |
R$ |
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas........... |
R$ |
2.000,00 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado.... |
R$ |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.......................................... |
R$ |
6.069,41 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................ |
R$ |
2.630,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desport. e Outras... |
R$ |
1.253,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Consultoria...................................... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. |
R$ |
37.831,23 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ... |
R$ |
5.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação.......................................... |
R$ |
1.982,56 |
|
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte............................................. |
R$ |
2.782,06 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
|
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inform. e Comu. – PJ....... |
R$ |
1.000,00 |
|
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO |
|
|
|
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................ |
R$ |
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção.............. |
R$ |
1.000,00 |
|
TOTAL DA REDUÇÃO...................................................................................... |
R$ |
6.629.175,39 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de julho de 2019.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:8C1ED96F