ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.021, DE 1º DE JULHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do município no valor de R$ 6.629.175,39 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais com trinta e nove centavos) tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício.

 

ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 6.629.175,39 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais com trinta e nove centavos), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

 

3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais...........................................

R$

8.687,18

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

35.585,76

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ....

R$

2.077,32

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

7.100,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

18.752,96

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

802,77

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA

 

 

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais...........................................

R$

3.432,06

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

59.788,25

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.280,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

2.450.826,92

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.150.157,90

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

28.122,06

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações..............................................

R$

520.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações..............................................

R$

726.381,47

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

530.039,17

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais...........................................

R$

60.755,71

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção...............

R$

5.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.020.385,86

TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ..........................................................

R$

6.629.175,39

 

Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem a redução orçamentária nas seguintes dotações.

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2298 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMED

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

600,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

485,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ...

R$

600,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

 

3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..

R$

3.015,07

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$

3.300.641,66

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais...........................................

R$

71.122,46

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........

R$

84.516,35

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas...........

R$

19.883,75

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado....

R$

24.735,28

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................

R$

643.685,49

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

5.030,16

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação..........................................

R$

293.104,90

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte.............................................

R$

106.268,92

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

3.1.90.34.00.00.00.00 - 0020 - Outras desp. de pessoal decor. de cont. de terc..

R$

14.911,68

3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais.............................................

R$

2.894,04

3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................

R$

1.000,00

3.3.30.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................

R$

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................

R$

2.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 - Premiações Cult., Art., Cient., Desp. e Outras...

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção.............

R$

8.900,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.....................

R$

31,87

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1438 - JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1439 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

5.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1440 - INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOTIC

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

1.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 - Premiações Cult., Art., Cient., Desp. e Outras...

R$

4.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1441 - QUALIFIC. DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO, GESTÃO E FORM. DE RH

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

3.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1449 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAG. - EMEIS (PRÉ ESCOLA)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

3.500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ...

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1450 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS - EMEIS (CRECHE)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

3.500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tec. da Inf. e Comunicação – PJ....

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1451 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

2.632,48

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1452 - APRIMORAMENTO DOS REC. PEDAGÓGICOS - EDUC. ESPECIAL (AEE)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

4.500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ...

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

600,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.600,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tec. da Inf. e Comunicação – PJ....

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO

3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..

R$

1.417,32

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......

R$

423.540,05

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................

R$

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........

R$

1.000,00

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado....

R$

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................

R$

111.130,58

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação..........................................

R$

31.130,02

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte.............................................

R$

13.857,41

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA

 

 

3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..

R$

3.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 - Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil.........

R$

34.102,16

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................

R$

7.735,73

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........

R$

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

1.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Culturais, Art., Cient., Desp. e Outras.....

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção..............

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ...

R$

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação..........................................

R$

10.436,80

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte.............................................

R$

6.416,22

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente................

R$

3.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2437 - FEIRA DO LIVRO

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

1.672,06

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras........

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.50.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1464 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1465 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1466 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIBILIDADE, PPCI E ALARMES EMEF

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

6.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1467 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIB. PPCI E ALARMES - (CHECHES)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1468 - SEGURANÇA NAS ESC. - ACESSIB., PPCI E ALARMES - PRÉ ESCOLA

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2297 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E UTENSILIOS - EMEF'S

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

7.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................

R$

1.000,00

3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..

R$

1.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......

R$

1.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................

R$

2.406,51

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........

R$

1.000,00

3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais.............................................

R$

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas...........

R$

1.000,00

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado....

R$

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................

R$

1.000,00

/3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção..............

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

1.183.218,09

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Com. – PJ................

R$

4.500,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação..........................................

R$

1.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte.............................................

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.....................

R$

4,29

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

 

3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..

R$

1.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$

1.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................

R$

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........

R$

1.000,00

3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais.............................................

R$

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas...........

R$

1.000,00

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado....

R$

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................

R$

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................

R$

3.300,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Cult., Art., Cient., Desport. e Outras.......

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção..............

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação..........................................

R$

1.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte.............................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................

R$

1.609,71

3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado................

R$

1.000,00

3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..

R$

1.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........

R$

15.391,07

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........

R$

2.000,00

3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 – Sentenças Judiciais.............................................

R$

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas...........

R$

2.000,00

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado....

R$

5.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................

R$

6.069,41

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................

R$

2.630,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desport. e Outras...

R$

1.253,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Consultoria......................................

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

37.831,23

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ...

R$

5.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação..........................................

R$

1.982,56

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte.............................................

R$

2.782,06

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inform. e Comu. – PJ.......

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção..............

R$

1.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO......................................................................................

R$

6.629.175,39

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de julho de 2019.

 

ARY JOSÉ VANAZZI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:8C1ED96F