ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado: CAPTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA.
Modalidade: Dispensa de Licitação n°. 02/2026.
Número do contrato: 02/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria técnica, visando apoiar as atividades de captação de recursos, elaboração de propostas, monitoramento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, e demais instrumentos congêneres firmados com órgãos federais e estaduais, com o objetivo de maximizar o acesso a recursos e garantir a conformidade com as exigências legais e normativas vigentes.
Data de assinatura: 02/02/2026.
Valor contratual: O valor mensal da contratação é R$ 4.175,00 (quatro mil cento e setenta e cinco reais) perfazendo o valor TOTAL de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da realização dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo fiscal do contrato.
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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:8CCA4682