ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LEI Nº 4.749, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Institui no Município de Santo Ângelo a Festa de Iemanjá, anualmente no dia 02 de fevereiro ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo.
JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito do Município de Santo Ângelo. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo a Festa de Iemanjá, a ser realizada anualmente, no dia 02 de fevereiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 04 de setembro de 2024.
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito
JÂNIO FERNANDO BONES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicado por:
Saieli do Nascimento Jacques
Código Identificador:8CD06B68