ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LEI Nº 4.749, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Institui no Município de Santo Ângelo a Festa de Iemanjá, anualmente no dia 02 de fevereiro ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo.

 

JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito do Município de Santo Ângelo. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo a Festa de Iemanjá, a ser realizada anualmente, no dia 02 de fevereiro.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 04 de setembro de 2024.

 

JACQUES GONÇALVES BARBOSA

Prefeito

 

JÂNIO FERNANDO BONES

Secretário de Governo e Relações Institucionais


Publicado por:
Saieli do Nascimento Jacques
Código Identificador:8CD06B68