ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Compras Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
CHAMADA PÚBLICA 04/2020 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PAA
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES torna público que está instaurada a CHAMADA PÚBLICA 04/2020 - OBJETO: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional do PAA, com dispensa de licitação, baseada no art. 17 da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto n.º 7.775, de 4 de julho de 2012, e na Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) n.º 50, de 26 de setembro de 2012 (alterada pelas Resoluções do GGPAA nº 56, de 14 de fevereiro de 2013, nº 64, de 20 de novembro de 2013 e nº 73, de 26 de outubro de 2015), para abastecimento dos serviços da rede socioassistencial do município. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2020 às 09h30min, onde e até quando serão recebidos os documentos e os projetos de venda, para a sessão pública. O edital está disponível no endereço www.saoleopoldo.rs.gov.br.
PEDRO RICARDO ÁVILA PORTO
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por:
Gisele Vieira Ramos
Código Identificador:8CE9EC84