ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Procuradoria Geral do Municipio

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4838 DE 03/10/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 547.897,91 (QUINHENT

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,

Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil) para reforçar a seguinte dotação orçamentária

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0006.0181.0014.1036

Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial

 

34490520000000000000 21130000

Equipamentos e material permanente

R$ 74.000,00

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0006.0181.0014.1036

Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial

 

34490520000000000000 21130000

Equipamentos e material permanente

R$ 74.000,00

 

Art. 2º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 547.897,91 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190040000000000000 42200000

Contratação por tempo determinado

R$ 231.179,64

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

33350850000000000000 41700000

Contrato de gestão

R$ 316.718,27

 

Art. 3º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 23.472.039,16 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trinta e nove reais e dezesseis centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

002

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

 

0016.0482.0004.2148

Intervenção e investimento em espaços urbano e rural

 

33390480000000000000 20470000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 99.693,38

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2012

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 701,70

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 150.000,00

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 15.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390400000000000000 00310000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 63.000,00

34490520000000000000 00310000

Equipamentos e material permanente

R$ 166.150,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0361.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

33390300000000000000 00310000

Material de consumo

R$ 90.470,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0361.0007.2031

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 89.864,08

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 363.246,80

33190160000000000000 00310000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 39.918,15

33390460000000000000 00310000

Auxílio-alimentação

R$ 35.739,41

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390390000000000000 00310000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 4.814.907,84

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0361.0007.2031

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 5.142.418,74

33190160000000000000 00310000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 62.107,75

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 62.321,66

33190130000000000000 00310000

Obrigações patronais

R$ 3.628,19

33190160000000000000 00310000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 7.270,39

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0367.0007.2054

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 66.682,35

33191130000000000000 00310000

Contribuições patronais

R$ 7.901,19

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390390000000000000 10010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 24.618,96

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2057

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33191130000000000000 00010000

Contribuições patronais

R$ 9.276,21

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.1010

Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer

 

34490510000000000000 10810000

Obras e instalações

R$ 238.250,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2063

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 2.815,48

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 4.620,33

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 19.052,62

33191130000000000000 00010000

Contribuições patronais

R$ 45.625,21

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2066

Manutenção da Rede de Proteção Social Básica

 

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 8.700,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2067

Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33350430000000000000 00010000

Subvenções sociais

R$ 70.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2080

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190960000000000000 00400000

Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado

R$ 55.678,92

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 20.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2090

Manutenção das ações e serviços especializados

 

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 4.658,27

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33190040000000000000 45000000

Contratação por tempo determinado

R$ 500.000,00

33390300000000000000 45000000

Material de consumo

R$ 17.100,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

33190110000000000000 45000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 337.394,23

33190160000000000000 45000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 1.310,27

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2092

Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)

33190160000000000000 45010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 6.899,23

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

33350850000000000000 42300000

Contrato de gestão

R$ 6.639.114,50

33350850000000000000 45010000

Contrato de gestão

R$ 250.487,25

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

 

33190110000000000000 45020000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 22.285,22

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2100

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 57.341,98

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 3.277,42

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0015.0451.0011.1023

Pavimentação de vias urbanas e rurais

 

34490510000000000000 10300000

Obras e instalações

R$ 238.250,00

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0004.0122.0002.2110

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 10.000,00

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

0004.0122.0002.2120

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2129

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 2.542,71

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2130

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 20.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0544.0013.2136

Preservação dos recursos hídricos

 

33371700000000000000 00010000

Rateio pela participação em consórcio público

R$ 202.906,79

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2137

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 18.504,53

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 50.875,34

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2138

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33360450000000000000 00010000

Subvenções econômicas

R$ 300.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0026.0782.0014.2139

Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego

33390390000000000000 21130000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 18.000,00

34490510000000000000 21130000

Obras e instalações

R$ 43.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

33190910000000000000 00010000

Sentenças judiciais

R$ 2.590.000,00

34690710000000000000 00010000

Principal da dívida contratual resgatado

R$ 235.700,41

 

 

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

33390930000000000000 00010000

Indenizações e restituições

R$ 1.470,00

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0004.0122.0002.2154

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 12.045,55

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 80.000,00

 

 

 

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.2160

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 4.717,83

33190130000000000000 00010000

Obrigações patronais

R$ 19.498,27

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 4.000,00

 

Art. 4º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 11.261.617,98 (onze milhões, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001

GABINETE DO PREFEITO

 

0004.0122.0002.2003

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 4.240,61

 

 

 

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0003.0092.0003.2020

Defesa do Interesse Público

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 20.000,00

 

 

 

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0004.0122.0002.2018

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 27.162,42

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.248,00

 

 

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2146

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 155,78

 

 

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2147

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.173,80

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2011

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190460000000000000 00010000

Auxilio-alimentacao

R$ 220,00

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2012

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 2.103,80

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 77.241,20

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 5.200,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 21.300,00

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.1004

Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 7.000,00

 

 

 

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2021

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190130000000000000 00010000

Obrigações patronais

R$ 9.711,71

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 5.859,16

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 5.154,42

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190920000000000000 00200000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 907.998,45

33190960000000000000 00200000

Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado

R$ 22.427,04

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 3.300,00

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 416.309,36

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390330000000000000 00200000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 3.040,00

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 125.000,00

33390400000000000000 00200000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 58.137,40

33390920000000000000 00200000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 10.326,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.840.567,60

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 325.584,65

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0012.0392.0007.2050

Promoção de parcerias para a realização de projetos

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 14.940,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390140000000000000 00310000

Diárias - civil

R$ 4.288,17

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0361.0007.2031

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 82.640,79

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0367.0007.2054

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial

33191130000000000000 00310000

Contribuições patronais

R$ 3,00

 

 

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2057

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190460000000000000 00010000

Auxilio-alimentacao

R$ 220,00

 

 

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 39.398,88

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2063

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 385.081,57

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 114,09

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2067

Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33350430000000000000 00010000

Subvenções sociais

R$ 101.478,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 39.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2068

Manutenção da Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais

33390920000000000000 20880000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 732,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2080

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 618.521,91

33190920000000000000 00400000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 36.794,90

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 102.809,34

33390300000000000000 00400000

Material de consumo

R$ 120.000,00

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 58.914,80

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2081

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390920000000000000 00400000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 6.500,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33190040000000000000 00400000

Contratação por tempo determinado

R$ 540.041,85

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 1.101.202,07

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 220.949,98

33190160000000000000 00400000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 10.298,75

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 50.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 99.709,84

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2090

Manutenção das ações e serviços especializados

 

33190160000000000000 00400000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 8.287,72

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 15.657,30

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 19.446,48

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 29.194,00

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 4.712,29

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

33350850000000000000 00400000

Contrato de gestão

R$ 686.731,44

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

 

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 12.012,53

33190160000000000000 00400000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 14.360,69

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 4.840,14

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0305.0010.2095

Manutenção dos agentes de combate a endemias

 

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 17.562,40

33190160000000000000 00400000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 2.156,51

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 3.945,06

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2092

Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)

33190110000000000000 45010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 10.200,00

33190160000000000000 45010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 1.880,89

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

 

33190110000000000000 45020000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 11.646,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2100

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 131.073,94

33190130000000000000 00010000

Obrigações patronais

R$ 280,24

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 100.000,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2101

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 245.436,81

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 5.000,00

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.575,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2109

Manutenção de bens móveis e imóveis

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 4.161,40

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0011.1024

Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 0,33

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0452.0011.2104

Manutenção de praças, parques e jardins

 

33330410000000000000 00010000

Contribuições

R$ 42.000,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0017.0512.0011.2107

Manutenção das redes de esgoto

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 19.000,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0004.0122.0002.2111

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 6.000,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0023.0691.0012.2114

Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.800,00

 

 

 

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

0004.0122.0002.2121

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 3.773,66

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 3.460,00

 

 

 

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

0004.0122.0002.2128

Planejamento e Captação de Recursos

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 3.500,00

 

 

 

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

004

CONSELHO TUTELAR

 

0004.0243.0002.2124

Manutenção e modernização das atividades do Conselho Tutelar

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 1.500,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2129

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 2.542,71

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2130

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 20.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 15.000,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0015.0452.0013.2135

Gestão da limpeza urbana e saneamento

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 175.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 38.000,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2138

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33360450000000000000 00010000

Subvenções econômicas

R$ 300.000,00

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 3.200,38

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.202,40

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.002,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0006.0181.0014.1036

Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial

 

34490520000000000000 21090000

Equipamentos e material permanente

R$ 23.071,46

 

 

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

33290210000000000000 00010000

Juros sobre a dívida por contrato

R$ 261.120,11

33390910000000000000 00010000

Sentenças judiciais

R$ 100.000,00

34690710000000000000 00010000

Principal da dívida contratual resgatado

R$ 198.220,89

 

 

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

33320930000000000000 21360000

Indenizações e restituições

R$ 0,29

33390930000000000000 00010000

Indenizações e restituições

R$ 60.197,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0004.0122.0002.2149

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 11.477,52

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0004.0122.0002.2150

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.000,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.1041

Investimento nos espaços culturais

 

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 2.000,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.2151

Manutenção das atividades culturais

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 6.000,00

 

 

 

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.2160

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 92.244,83

33190130000000000000 00010000

Obrigações patronais

R$ 42,22

 

Art. 5º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 1º e 4º deste Decreto, a redução de R$ 11.335.617,98 (onze milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001

GABINETE DO PREFEITO

 

0004.0122.0002.2002

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 112.043,77

33190130000000000000 00010000

Obrigações patronais

R$ 14.240,61

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2146

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190460000000000000 00010000

Auxilio-alimentacao

R$ 462,68

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0015.0451.0004.1037

Modernização do Sistema de Georreferenciamento

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 516,67

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 500,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

002

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

 

0016.0482.0004.1038

Melhoria das atividades de Fiscalização e Regularização Fundiária

34490920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 70,23

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2011

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 677.241,20

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 27.162,42

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2012

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.402,80

33390370000000000000 00010000

Locação de mão-de-obra

R$ 1.000,00

34490920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.1001

Sapucaia Conectada

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.000,00

33390350000000000000 00010000

Serviços de consultoria

R$ 1.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.000,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.1003

VOIP Sapucaia

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.000,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.1004

Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.000,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.1005

Projeto Protocolo - Qualificação, Nivelamento e Avaliação

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.450,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.2010

Gestão de Pessoal Digital, Atendimento Legal e Comunicação Eficiente

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 1.000,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 1.000,00

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.2015

Gestão integrada do patrimônio público

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 2.850,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 4.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.000,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.2016

Gestão eficiente do almoxarifado

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 3.000,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 2.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.000,00

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0129.0006.1006

Modernização da gestão fazendária

 

33390310000000000000 00010000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

R$ 20.725,29

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390930000000000000 00200000

Indenizações e restituições

R$ 1.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0365.0007.1007

Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 890,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2043

Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar

33390370000000000000 00200000

Locação de mão-de-obra

R$ 2.150,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0422.0007.2025

Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação

33390140000000000000 00200000

Diárias - civil

R$ 1.722,45

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0004.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190040000000000000 00010000

Contratação por tempo determinado

R$ 1.000,00

33190460000000000000 00010000

Auxilio-alimentacao

R$ 380,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0012.0368.0007.1008

Implementação de Escolas Cívico-Militares

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 5.000,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 3.560,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 5.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0361.0007.2031

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33191130000000000000 00310000

Contribuições patronais

R$ 76.746,45

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390390000000000000 00310000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.371.741,70

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390390000000000000 21360000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 0,29

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2057

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 220,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 36.235,87

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

33350430000000000000 00010000

Subvenções sociais

R$ 27,86

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 48,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2061

Promoção de esporte para crianças e adolescentes

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 200,00

33390480000000000000 00010000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 200,00

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 200,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2062

Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 2.218,15

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 100,00

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 118,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 51,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2063

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 30.114,09

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 60.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0422.0009.2065

Manutenção dos Conselhos de Direitos

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 1.000,00

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.000,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 478,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.1012

Estruturação e Implementação da Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais

34490510000000000000 20880000

Obras e instalações

R$ 732,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2067

Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33350920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2072

Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar

 

33350430000000000000 00010000

Subvenções sociais

R$ 5.000,00

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2077

Manutenção do Programa de Inclusão Social

 

33390480000000000000 00010000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 39.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2080

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190940000000000000 00400000

Indenizações e restituições trabalhistas

R$ 155,38

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2081

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390400000000000000 00400000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 601.202,07

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2089

Manutenção das ações e serviços especializados de apoio ao SUS

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 500.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2090

Manutenção das ações e serviços especializados

 

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 73.318,21

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 102.797,99

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0303.0010.2097

Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 99.569,25

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

 

33390360000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 422,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2089

Manutenção das ações e serviços especializados de apoio ao SUS

33390920000000000000 45010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 864,47

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190040000000000000 45010000

Contratação por tempo determinado

R$ 10.200,00

33390920000000000000 45010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 851,42

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

 

33390080000000000000 45020000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 500,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

 

33390080000000000000 45020000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 500,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2095

Manutenção dos agentes de combate a endemias

 

33390080000000000000 45020000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 500,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2096

Manutenção das ações e serviços no enfrentamento as ISTs/HIV e Hepatites Virais

33390360000000000000 45020000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 10.146,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2100

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390080000000000000 00010000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 280,24

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0451.0011.1023

Pavimentação de vias urbanas e rurais

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 4.000,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 4.161,40

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 100.000,00

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0451.0011.2103

Manutenção da pavimentação asfáltica

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 125.436,81

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0452.0011.1022

Ampliação do cemitério

 

34490920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 19.000,00

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0004.0122.0002.2111

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 6.000,00

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0019.0572.0012.1032

Promoção de Incentivo à Inovação e Tecnologia

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 800,00

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0023.0691.0012.2114

Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 3.000,00

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

0004.0122.0002.2121

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.773,66

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 3.460,00

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

004

CONSELHO TUTELAR

 

0004.0243.0002.2124

Manutenção e modernização das atividades do Conselho Tutelar

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.500,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0015.0452.0013.2132

Criação de Ecopontos

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 85.000,00

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 35.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0015.0452.0013.2135

Gestão da limpeza urbana e saneamento

 

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 128.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0006.0181.0014.1036

Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.002,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0006.0181.0014.1036

Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial

 

33390300000000000000 21090000

Material de consumo

R$ 23.071,46

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0026.0782.0014.2139

Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego

 

34490520000000000000 21130000

Equipamentos e material permanente

R$ 74.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

33190910000000000000 00010000

Sentenças judiciais

R$ 2.457.447,41

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

33190010000000000000 00010000

Aposentadorias, reserva remunerada e reformas

R$ 842.341,49

33390470000000000000 00010000

Obrigações tributárias e contributivas

R$ 1.259.525,45

34430930000000000000 00010000

Indenizações e restituições

R$ 997,00

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0004.0122.0002.2149

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 142.551,46

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0004.0122.0002.2150

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 1.000,00

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.2151

Manutenção das atividades culturais

 

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 1.000,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

33390480000000000000 00010000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 1.000,00

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.2152

Manutenção dos espaços culturais

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 2.000,00

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 1.000,00

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0004.0122.0002.2154

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33191130000000000000 00010000

Contribuições patronais

R$ 10.000,00

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0004.0122.0011.1043

Aquisição de máquinas e veículos

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 6.000,00

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0015.0451.0011.2156

Manutenção dos serviços de mobilidade

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 2.000,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 25.000,00

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0015.0452.0011.2157

Manutenção do serviço de limpeza urbana

 

33330410000000000000 00010000

Contribuições

R$ 14.200,00

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0015.0452.0011.2158

Manutenção da limpeza de praças e jardins

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 10.000,00

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.2160

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190940000000000000 00010000

Indenizações e restituições trabalhistas

R$ 243,28

 

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 03 de outubro de 2022.

 

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito Municipal

 

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Secretário Municipal da Fazenda


Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:8D30130A