ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIDOS DE HARMONIA

CNPJ: 23.206.801/0001-03

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIDOS DE HARMONIA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE IDOSOS E TAMBÉM DE CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA ANIMAÇÃO DO BAILE DOS IDOSOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00

DATA DE EMISSÃO: 21/05/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.

 

Harmonia/RS, 22 de maio de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:8F207C85