ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
ENTIDADE: CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRUDENTE DE MORAES
CNPJ: 89.388.870/0001-93
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRUDENTE DE MORAES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PROCESSO EDUCACIONAL.
VALOR TOTAL: R$ 24.600,00
DATA DE EMISSÃO: 11/03/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 13 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:8FDA11B4