ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO 5º BIMESTRE 2023 MUNICÍPIO DE PINHAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Entidade: 2616,22195

Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2023 / Bimestre Setembro-Outubro

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até 5º Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

34.584.500,00

Previsão Atualizada

34.584.500,00

Receitas Realizadas

33.471.961,26

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

2.159.964,60

DESPESAS

 

Dotação Inicial

32.123.500,00

Créditos Adicionais

7.101.085,06

Dotação Atualizada

39.224.585,06

Despesas Empenhadas

30.458.753,11

Despesas Liquidadas

27.885.791,66

Despesas Pagas

27.374.815,23

Superávit Orçamentário

5.586.169,60

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até 5º Bimestre

Despesas Empenhadas

30.458.753,11

Despesas Liquidadas

27.885.791,66

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até 5º Bimestre

Receita Corrente Líquida

32.249.292,09

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

31.749.292,09

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

31.730.848,09

 

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Até 5º Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

1.868.371,60

Receitas Previdenciárias Realizadas

3.219.998,38

Despesas Previdenciárias Empenhadas

1.351.626,78

Despesas Previdenciárias Liquidadas

1.351.626,78

Despesas Previdenciárias Pagas

1.249.346,91

Resultado Previdenciário

1.868.371,60

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

0,00

Receitas Realizadas

0,00

Despesas Empenhadas

0,00

Despesas Liquidadas

0,00

Despesas Pagas

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado Até 5º Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

0,00

5.322,44

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

(1.113.531,84)

0,00

 

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Canc. Até 5º Bimestre

Pag. Até 5º Bimestre

Saldo a pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

333.312,58

0,00

333.312,58

0,00

Poder Executivo

333.312,58

0,00

333.312,58

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

4.809.440,42

130.843,09

4.030.630,48

647.966,85

Poder Executivo

4.809.440,42

130.843,09

4.030.630,48

647.966,85

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Publico

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

5.142.753,00

130.843,09

4.363.943,06

647.966,85

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até 5º Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

5.655.869,35

25,00

23,58

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

2.543.903,10

70,00

90,49

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50,00

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

575.000,00

925.000,00

Despesa de Capital Líquida

4.320.298,47

3.467.921,77

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

1.902.311,37

2.034.754,62

1.600.051,81

2.171.070,04

Receitas Previdenciárias

2.983.656,06

4.413.133,37

6.564.762,22

9.110.227,79

Despesas Previdenciárias

1.081.344,69

2.378.378,75

4.964.710,41

6.939.157,75

Resultado Previdenciário

1.902.311,37

2.034.754,62

1.600.051,81

2.171.070,04

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Saldo a Realizar

Receitas de Alienação de Ativos

564.000,00

(414.000,00)

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

365.431,69

239.572,17

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Limite Constitucional Anual

%Mínimo a Aplicar no Exer.

% Aplicado Até 5º Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

4.309.447,56

15,00

18,53

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 07/11/2023, às 14:37:19.

NOTA:

 

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prefeito

 

VERONICA SALETE DO AMARAL

Secretária de Finanças

 

ADO LIMA MACHADO

Contador


Publicado por:
Ado Lima Machado
Código Identificador:91795CD5