ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA DE CONTRATO 126/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.
SUMULA DE CONTRATO 126/2026
Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ERNESTINA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 92.406.180-000124, estabelecido na Rua Júlio dos Santos, 2021, Bairro Centro em Ernestina/RS, por seu Poder Executivo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ODIR JOÃO BOEHM, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA JBF LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.055.874/0001-09, sediado(a) na Rua das Camélias, nº 282, no município de Nova Bassano-RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sócio proprietário, GIAN BONATTO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 040.729.500-33, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 282, centro do município de Nova Bassano-RS, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Processo Licitatório - Concorrência Eletrônica nº03/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Ernestina/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através do Termo de Compromisso 995966/2026/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 e seus anexos.
Ernestina, 21 de outubro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:934638CE