ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:

*Contrato nº 09/2022 – Dispensa nº 05/2022 – AGUIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 43.241.267/0001-83, Do objeto: aquisição de baú furgão novo, para picape de carga para o transporte dos hortifrutigranjeiros da merenda escolar para atendimento das necessidades do Município. Do Preço: R$ 19.300,00. Da vigência: a contar da data de assinatura, e vigerá até o término do período de garantia e assistência técnica gratuitos ofertados na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Segunda deste contrato, sendo de 06 (seis) meses.

*Contrato nº 10/2022 – Dispensa nº 06/2022 – ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, inscrito no CNPJ sob nº 09.397.355/0001-30, Do objeto: Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas. Do Preço: não terá custos para o município Da vigência: da sua data de assinatura, pelo período de 12 (doze) meses.

*Contrato nº 11/2022 – Inexigibilidade nº 03/2022 – JORNAL REPERCUSSÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.376.797/0001-29, Do objeto: Contratação da empresa Jornal Repercussão Ltda, para que todas as EMEF’S do Município possam participar do Projeto Repercussão na Escola. Sendo que cada aluno dos 5º e 6º anos receberá um exemplar semanalmente para ser usado em sala de aula (em torno de 400 exemplares), referente ao período de 24 de fevereiro de 2022 a 08 de dezembro de 2022. Do Preço: o valor total de R$ 33.620,00 (trinta e três mil, seiscentos e vinte reais), divididos em 10 (dez) parcelas de R$ 3.362,00 (três mil, trezentos e sessenta e dois reais) Da vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura.

*Contrato nº 12/2022 – Inexigibilidade nº 05/2022 – METRICA TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 01.227.689/0001-54 Do objeto: Contratação da empresa Métrica Tecnologia Importação e Exportação Ltda, para software métrica topo, utilizado pela topografia na Secretaria de Planejamento Urbano. Do Preço: R$ 1.190,00 (um mil, cento de noventa reais) anual. Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07 de março de 2022.

*Contrato nº 13/2022 – Inexigibilidade nº 06/2022 – ALINE LORANDI 80586759034, inscrito no CNPJ sob nº 43.550.975/0001-04, Do objeto: a contratação do Programa de Estimulação da Alfabetização e Alfabetização e Metacognição. A realização da Formação, através de palestras e reuniões, será de março a novembro de 2022, com datas a combinar, com carga horaria total de 82hs. Do Preço: R$ 10.050,00 (dez mil, cinquenta reais) sendo pago em 9 (nove) parcelas. Da vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do presente instrumento.

*Contrato nº 14/2022 – Inexigibilidade N.º 06/2022 – AUTONOMIA EDITORA E SOLUÇÕES EM EDUCAÇÃO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 13.435.217/0001-76, Do objeto: a contratação de Formação Continuada de Professores. A realização da Formação será dia 24 de março de 2022, das 9h às 11h. Do Preço: R$ 2.400,00 Da vigência: 3 (três) meses, contados da data da assinatura do presente instrumento.

*Contrato nº 15/2022 – Inexigibilidade N.º 06/2022 – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, inscrito no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33, Do objeto: realização do 1º Seminário Internacional de Educação SESC 2022 – Docências na Contemporaneidade: reflexões, práticas criativas e inventividades, através de encontros virtuais entre os dias 07/03 e 27/04/2022, em plataforma a ser disponibilizada pelo SESC/RS. Do Preço: R$5.000,00 Da Vigência: a partir da data de assinatura, encerrando-se no dia 30 de abril de 2022.

*Contrato nº 16/2022 – Dispensa N.º 07/2022 – NATANIEL DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÃO ME, inscrito no CNPJ sob nº 24.097.208/0001-39, Do objeto: prestação de serviços de telefonia IP(VOIP) para 15 ramais para o andamento dos serviços essenciais da Secretaria de Saúde, devido à falta de suporte da atual prestadora de serviços OI S.A, que está passando por um processo de recuperação judicial e ira desativar a rede de linhas analógicas do município. Do Preço: R$ 9.100,00 (nove mil, cem reais) referente aos aparelhos, instalação e ativação e R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) referente assinatura mensal Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura.

*Contrato nº 17/2022 – Inexigibilidade N.º 08/2022 – SOLANGE MARIA JOHANN 35173351004, inscrito no CNPJ sob nº 21.315.594/0001-08, Do objeto: capacitação de professores para a língua Hunsrik/Plat Taytx. A realização da Formação, ocorrera no mês de março de 2022, totalizando 20 horas de formação continuada da Rede Municipal de Ensino. Do Preço: R$ 3.000,00 Da Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do presente instrumento.

*Contrato nº 18/2022 – Inexigibilidade N.º 07/2022 – C. E. SANCHES & CIA. LTDA. EPP, inscrito no CNPJ sob nº 13.427.177/0001-10, Do objeto: contratação da empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria com proposta de trabalho para diagnostico orçamentário e financeiro da despesa com pessoal dos profissionais do magistério, com respectiva evolução individual da vida funcional, para fins de cumprimento das disposições da Lei Federal 11738/2008. Do Preço: R$ 48.900,00 Da Vigência: 03 (três) meses, contados da data da assinatura do presente instrumento.

*Contrato nº 19/2022 – Dispensa N.º 08/2022 – JUSTIÇA FACIL INFORMAÇÕES PROCESSUAIS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 21.048.042/0001-72, Do objeto: prestação de serviços de envio eletrônico de Notas de Expediente/intimação judiciais, publicadas nos Diários Eletrônicos da Justiça. Do Preço: R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos) por mês Da Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

*Contrato nº 20/2022 – Chamamento Público/Credenciamento N.º 01/2022 – LABORATORIO PROEXAME LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 92.575.927/0001-78, Do objeto: serviços de análises clínicas com pagamento através da Tabela SUS, para atendimento dos usuários da cota do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Hartz. Do Preço: O valor estimado para o mês é de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Da Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

*Contrato nº 21/2022 – Chamamento Público/Credenciamento N.º 01/2022 – LABORATORIO BOM PASTOR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 89.667.927/0005-17, Do objeto: serviços de análises clínicas com pagamento através da Tabela SUS, para atendimento dos usuários da cota do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Hartz. Do Preço: O valor estimado para o mês é de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Da Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

*Contrato nº 22/2022 – Concorrência N.º 01/2022 – CW OBRAS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.160.552/0001-83, Do objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem pluvial, instalações de dispositivos de drenagem e pavimentação blocos de concreto intertravados das ruas Curva da Saibreira, bairro Canudos, Caí, Jacarandá, Londres, Travessão, Trecho Henrique Hoffmann bairro das Rosas e Tamoio bairro Centro em Nova Hartz. Do Preço: R$ 1.059,811,13. Da Vigência: 12 (doze) meses, atendendo o Cronograma Físico-Financeiro, a contar da data da expedição da Ordem de Início dos Serviços.

*Termo de Fomento nº 01/2022 – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NOVA HARTZ - APAE, inscrito no CNPJ sob nº 32.295.777/0001-17, Do objeto: Estabelecer as condições para a execução de atendimento a pessoas com deficiências na área de assistência social e saúde, com a finalidade de integração social, atendimento psicológico, fisioterapêutico, oferecimento de oficinas, pagamento de profissionais e empregados, assessoria administrativa e estruturação do atendimento da APAE . Do Preço: R$ 16.000,00 mensais Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2022.

*Vigésimo Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 94/2017 – Pregão Presencial nº 21/2017 – REALCRED PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 22.172.223/0001-79, Do Reequilibrio Financeiro: O valor total que era R$ 102.642,60 (cento e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) passa a ser R$112.505,89 (cento e doze mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 3.121,59 (três mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) por posto de 30h semanais e R$ 3.805,79 (três mil, oitocentos e cinco reais e setenta e nove centavos) por posto de 40h semanais.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 42/2021 – Chamada Publica nº 01/2021 - INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PITANGUEIRA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 40.022.951/0001-86. Do Objeto E Do Preço: É ADITIVADO ao item 59, a quantidade 400 litros, valor de R$5.000,00.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 32/2021 – Chamada Publica nº 01/2021 - NEUSA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 751.521.500-34. Do Objeto E Do Preço: É ADITIVADO ao item 77, a quantidade 187un, valor de R$1.421,20, item 78, a quantidade 125un, valor de R$906,25, item 79, a quantidade 125un, valor de R$947,50.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 28/2021 – Chamada Publica nº 01/2021 - ASÉLA PAULA KIELING WAGNER, inscrito no CPF sob o nº 576.997.470-20. Do Objeto E Do Preço: É ADITIVADO ao item 57, a quantidade 375kg, valor de R$3.187,50.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 30/2021 – Chamada Publica nº 01/2021 - CLAUDETE DA CONCEIÇÃO COPATTI, inscrito no CPF sob o nº 778.008.690-91. Do Objeto E Do Preço: É ADITIVADO ao item 28, a quantidade 109un, valor de R$1.195,73, item 54, a quantidade 124un, valor de R$1.361,52.

*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 63/2020 – Pregão Presencial nº 23/2020 - KF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 11.301.741/0001-29. Do Objeto: É aditivado a prestação de serviços de monitoramento e controle da qualidade da água de mais um poço artesiano, na EMEF Pastor Wartenberg, totalizando 27 poços artesianos.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 10/2021 – Tomada de Preço nº 01/2021 – SOUZA & MORANDI LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.066.446/0001-70, Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2022 até 23 de fevereiro de 2023.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 09/2021 – Tomada de Preço nº 01/2021 – NOVA HARTZTUR TRANSPORTES LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 92.389.725/0001-31, Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2022 até 23 de fevereiro de 2023.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 11/2021 – Tomada de Preço nº 01/2021 – SETTE & CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 07.010.944/0001-99, Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2022 até 23 de fevereiro de 2023.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 12/2021 – Tomada de Preço nº 01/2021 – AUTO ELETRICA E SOM DIAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 04.719.439/0001-20, Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2022 até 23 de fevereiro de 2023.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 10/2021 – Tomada de Preço nº 01/2021 – SOUZA & MORANDI LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.066.446/0001-70, Do Preço: o valor do item 02 que era de R$24,00 passa a ser R$26,54.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 09/2021 – Tomada de Preço nº 01/2021 – NOVA HARTZTUR TRANSPORTES LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 92.389.725/0001-31, Do Preço: o valor do item 01 que era de R$100,00 passa a ser R$110,60 e o item 03 que era de R$70,00 passa a ser R$77,42.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 11/2021 – Tomada de Preço nº 01/2021 – SETTE & CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 07.010.944/0001-99, Do Preço: o valor do item 04 que era de R$39,00 passa a ser R$43,13 e o item 05 que era de R$49,00 passa a ser R$54,19.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 12/2021 – Tomada de Preço nº 01/2021 – AUTO ELETRICA E SOM DIAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 04.719.439/0001-20, Do Preço: o valor do item 06 que era de R$75,00 passa a ser R$82,95, item 07 que era de R$38,00 passa a ser R$42,03 e item 08 que era R$55,00 passa a ser R$60,83.

*Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 23/2017 – Dispensa nº 08/2017 - SILVIO LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 209.571.220-04. Do prazo: O prazo deste contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias, a contar de 01 de março de 2022 até 15 de março de 2022.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 16/2021 – Tomada de Preço nº 02/2021 - PIZZATO ENGENHARIA EM PRE-MOLDADOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº. 10.779.248/0001-56. Do prazo: fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 10 de março de 2022 até 04 de dezembro de 2022.

*Aditivo 01 Termo de Colaboração nº 02/2021 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOVA HARTZ - inscrito no CNPJ nº. 09.179.371/0001-80. Da Transferência Financeira: A Administração Pública repassara a OSC o valor de R$8.720,00 por mês, o qual será pago até o decimo dia útil de cada mês, conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho alterado, O acréscimo se faz necessário devido ao aumento no número de oficinas desenvolvida a contar de abril de 2022.

 

Nova Hartz, 18 de março de 2022

 

FLAVIO EMILIO JOST

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Glaucia Francieli Sossmeier
Código Identificador:967A7DBF