ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
Administração
ADMINISTRAÇÃO - DISPENSA E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 119/2026, referente ao Processo Administrativo nº 232/2026, datado do dia 13 de novembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa NAIR ELIZABETE IANKE PREISSLER 92292933004, inscrita no CNPJ nº 41.397.879/0001-34, empresa MARCIA M.MULLER & CIA.LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.922.204/0001-78, empresa F C A COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.441.830/0001-64, e a empresa RAFAEL NATAL MACALAI, inscrita no CNPJ nº 08.585.163/0002-76, para a aquisição de materiais destinados às atividades do Projeto FUNEPI, para dar início ao desenvolvimento das ações previstas no projeto, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa NAIR ELIZABETE IANKE PREISSLER 92292933004, inscrita no CNPJ nº 41.397.879/0001-34 o valor de R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais), para a empresa MARCIA M.MULLER & CIA.LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.922.204/0001-78 o valor de R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais), para a empresa F C A COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.441.830/0001-64 o valor de R$ 1.208,90 (mil duzentos e oito reais e noventa centavos) e para a empresa RAFAEL NATAL MACALAI, inscrita no CNPJ nº 08.585.163/0002-76 o valor de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), resultando no valor total de R$ 4.127,90 (quatro mil cento e vinte e sete reais e noventa centavos).
Alegria/RS, 13 de novembro de 2026.
Fábio Luciano Schakofski
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 179/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais destinados às atividades do Projeto FUNEPI, para dar início ao desenvolvimento das ações previstas no projeto. Dispensa 119/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: NAIR ELIZABETE IANKE PREISSLER 92292933004, inscrita no CNPJ nº 41.397.879/0001-34. Data: 13.11.2026.
Fábio Luciano Schakofski
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 180/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais destinados às atividades do Projeto FUNEPI, para dar início ao desenvolvimento das ações previstas no projeto. Dispensa 119/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: MARCIA M.MULLER & CIA.LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.922.204/0001-78. Data: 13.11.2026.
Fábio Luciano Schakofski
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 181/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais destinados às atividades do Projeto FUNEPI, para dar início ao desenvolvimento das ações previstas no projeto. Dispensa 119/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 1.208,90 (mil duzentos e oito reais e noventa centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: F C A COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.441.830/0001-64. Data: 13.11.2026.
Fábio Luciano Schakofski
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 182/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais destinados às atividades do Projeto FUNEPI, para dar início ao desenvolvimento das ações previstas no projeto. Dispensa 119/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: RAFAEL NATAL MACALAI, inscrita no CNPJ nº 08.585.163/0002-76. Data: 13.11.2026.
Fábio Luciano Schakofski
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Eduarda Wisch
Código Identificador:974C99A0