ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N.º 098/2026
CONTRATADA: BS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA
CNPJ: 33.438.364/0001-07
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DA NOVA PROINFÂNCIA MEDIANEIRA - PADRÃO FNDE TIPO 2, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Memorial Descritivo.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, na forma do art. 3º, inciso IX, do Decreto n.º 88, de 2024 e do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. O prazo de execução do objeto é de 8 (oito) meses corridos, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data estabelecida na OIS (Ordem de Início dos Serviços).
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), resultante do somatório do valor da mão-de-obra de R$ 1.480.000,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta mil reais) e do custo do material de R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais).
EXPEDIENTE: 22994/2026
ED DA SILVA MORAES
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Publicado por:
Jean Duarte Vargas
Código Identificador:9850C87E