ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO 4º BIMESTRE 2021 - MUNICÍPIO DE PINHAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Entidade: Consolidado

Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto

 

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até 4º Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

20.530.000,00

Previsão Atualizada

20.530.000,00

Receitas Realizadas

18.419.673,56

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

340.487,90

DESPESAS

 

Dotação Inicial

19.995.500,00

Créditos Adicionais

4.193.844,99

Dotação Atualizada

24.189.344,99

Despesas Empenhadas

17.188.353,65

Despesas Liquidadas

14.951.558,62

Despesas Pagas

14.588.655,02

Superávit Orçamentário

3.468.114,94

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até 4º Bimestre

Despesas Empenhadas

17.188.353,65

Despesas Liquidadas

14.951.558,62

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até 4º Bimestre

Receita Corrente Líquida

23.455.602,98

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

23.205.602,98

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

23.205.602,98

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até 4º Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

137.788,13

Receitas Previdenciárias Realizadas

846.868,22

Despesas Previdenciárias Empenhadas

709.080,09

Despesas Previdenciárias Liquidadas

709.080,09

Resultado Previdenciário

137.788,13

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado Até 4º Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

(628.338,68)

1.601.171,69

(254,83)

Resultado Nominal - Acima da Linha

(152.888,35)

1.676.738,01

(1.096,71)

 

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição Canc.

Até 4º Bimestre

Pag. Até 4º Bimestre

Saldo a pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

37.355,08

0,00

37.355,08

0,00

Poder Executivo

37.355,08

0,00

37.355,08

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

1.324.734,27

1.669,53

1.092.639,91

230.424,83

Poder Executivo

1.324.734,27

1.669,53

1.092.639,91

230.424,83

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Publico

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.362.089,35

1.669,53

1.129.994,99

230.424,83

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até 4º Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até 4º Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

2.925.823,53

25,00

19,53

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

1.199.770,59

70,00

70,85

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50,00

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até 4º Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

1.128.712,02

(1.128.712,02)

Despesa de Capital Líquida

3.221.950,75

1.102.388,68

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até 4º Bimestre

Saldo a Realizar

Receitas de Alienação de Ativos

0,00

150.054,18

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até 4º Bimestre

Limite Constitucional Anual

%Mínimo a Aplicar no Exer.

% Aplicado Até 4º Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

1.950.732,39

15,00

13,02

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 10/09/2021, às 10:25:27.

NOTA:

 

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prefeito

 

VERONICA SALETE DO AMARAL

Secretária de Finanças

 

ADO LIMA MACHADO

Contador


Publicado por:
Ado Lima Machado
Código Identificador:9F288CFE