ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DISPENSA 06/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026.

 

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

 

Contratada:

LAINE LEDI SCHULTZ SCHAEFFER, brasileira, proprietária, inscrita no CPF nº 282.409.100-25.

O valor mensal da locação será de R$ 900,00 (novecentos reais), estando inclusas as despesas de água e energia elétrica, a serem pagas mensalmente pelo LOCATÁRIO.

 

JUSTIFICATIVA

O presente contrato tem por objeto a locação de uma sala comercial, com área total de 85 m² (oitenta e cinco metros quadrados), localizada na Rua Maximino Pedrotti, nº 49, destinada ao uso da Administração Pública Municipal, especialmente à Secretaria de Educação, para guarda e acomodações de utensílios e materiais de praça pública e departamento de Turismo.

 

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

 

Ernestina, 29 de janeiro 2026.

 

LEONIR DE SOUZA VARGAS

Prefeito Municipal – Em Exercício

 


Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:9FC995EB