ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4831 DE 01/09/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 198.007,32 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXC
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 198.007,32 (cento e noventa e oito mil, sete reais e trinta e dois centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
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34420930000000000000 10330000 |
Indenizações e restituições |
R$ 198.007,32 |
Art. 2º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 6.208,81 (seis mil, duzentos e oito reais e oitenta e um centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
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34420930000000000000 10330000 |
Indenizações e restituições |
R$ 6.208,81 |
Art. 3º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
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34420930000000000000 10330000 |
Indenizações e restituições |
R$ 200,00 |
Art. 4º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 767.771,41 (setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
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001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
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0004.0122.0002.2012 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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|
34490520000000000000 10320000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 7.027,06 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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004 |
FUNDEB 70% |
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0012.0361.0007.2031 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação |
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33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 470.022,57 |
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09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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0008.0244.0009.1012 |
Estruturação e Implementação da Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais |
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34490520000000000000 20880000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 209.701,42 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
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33190040000000000000 42200000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 67.820,36 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0303.0010.2097 |
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS |
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33390400000000000000 45030000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 13.200,00 |
Art. 5º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 8.537.564,56 (oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
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002 |
DIRETORIA DE HABITAÇÃO |
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0016.0482.0004.2148 |
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural |
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33390480000000000000 20470000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 38.000,00 |
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
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|
0004.0122.0002.2012 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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|
34490520000000000000 10320000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 12.013,61 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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003 |
FUNDEB 30% |
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|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
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33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 327.080,94 |
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33190160000000000000 00310000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 15.681,12 |
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33390460000000000000 00310000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 38.038,75 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0361.0007.2031 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 4.260.634,17 |
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|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0367.0007.2054 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial |
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33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 62.254,01 |
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33191130000000000000 00310000 |
Contribuições patronais |
R$ 7.968,64 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
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33190040000000000000 45000000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 300.000,00 |
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33190160000000000000 45000000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 493,32 |
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33390400000000000000 45000000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 159.400,00 |
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|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
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33350850000000000000 42300000 |
Contrato de gestão |
R$ 3.316.000,00 |
Art. 6º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 6.135.026,14 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil, vinte reais e quatorze centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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01 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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001 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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0001.0031.0001.2001 |
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão |
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33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 50.000,00 |
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33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 50.000,00 |
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02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
0004.0122.0002.2003 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 1.272,45 |
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34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 9.200,00 |
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|
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
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004 |
COMDEC |
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0004.0122.0002.2005 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas do COMDEC |
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33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 8.000,00 |
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
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0004.0122.0002.2146 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 82,37 |
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
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|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
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|
0004.0122.0002.2011 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190460000000000000 00010000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 220,00 |
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|
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|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2012 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 512.902,31 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 15.000,00 |
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|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.1004 |
Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados |
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33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 850,00 |
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06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
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001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
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0004.0122.0002.2021 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 4.540,90 |
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|
06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0122.0002.2022 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 19.750,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
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0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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33190920000000000000 00200000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 2.386,58 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 127.500,00 |
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|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 110.506,84 |
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|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 152.227,80 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 1.820,16 |
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|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 20.000,00 |
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|
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|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2043 |
Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 28.000,00 |
|
|
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|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0004.0122.0002.2056 |
Aquisição de gêneros alimentícios para os funcionários |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 269,37 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0012.0365.0007.2039 |
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 232.518,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
|
|
33390460000000000000 00310000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 57,19 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0361.0007.2031 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 6.204,82 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0365.0007.2039 |
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar |
|
|
33390300000000000000 10010000 |
Material de consumo |
R$ 194.936,25 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0365.0007.2040 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a etapa creche |
|
|
33390300000000000000 10010000 |
Material de consumo |
R$ 51.832,20 |
|
|
|
|
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2057 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190460000000000000 00010000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 220,00 |
|
|
|
|
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.1010 |
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 4.792,07 |
|
|
|
|
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 51.700,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 35.556,00 |
|
|
|
|
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2063 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 238.401,75 |
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 2.915,95 |
|
33191130000000000000 00010000 |
Contribuições patronais |
R$ 34.089,20 |
|
|
|
|
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2064 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 5.188,00 |
|
|
|
|
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2067 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
33390480000000000000 00010000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 3.006,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2080 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 87.503,47 |
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 10.000,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2081 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390400000000000000 00400000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 65.117,16 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190040000000000000 00400000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 747.893,61 |
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 1.006.352,13 |
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 400.000,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 5.345,56 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2090 |
Manutenção das ações e serviços especializados |
|
|
33190160000000000000 00400000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 2.498,19 |
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 14.401,82 |
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 10.000,00 |
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 4.447,72 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 16.562,92 |
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 22.559,49 |
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 45.140,00 |
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 3.840,18 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 7.152,48 |
|
33190160000000000000 00400000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 15.535,96 |
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 4.352,39 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0305.0010.2095 |
Manutenção dos agentes de combate a endemias |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 16.513,27 |
|
33190160000000000000 00400000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 20,32 |
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 3.166,40 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190040000000000000 40900000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 187.757,19 |
|
33390300000000000000 45000000 |
Material de consumo |
R$ 78.801,40 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33190110000000000000 45000000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 40.017,30 |
|
33190160000000000000 45000000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 1.305,59 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2092 |
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD) |
|
|
33190160000000000000 45010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 5.616,09 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0303.0010.1021 |
Estruturação das ações e serviços da Assistência Farmacêutica |
|
|
34490520000000000000 40500000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 37.400,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0303.0010.2097 |
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS |
|
|
33390300000000000000 40500000 |
Material de consumo |
R$ 19.589,03 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
|
|
33190110000000000000 45020000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 33.770,76 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2100 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 10.151,84 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2101 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 4.354,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.000,00 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2109 |
Manutenção de bens móveis e imóveis |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 9.000,00 |
|
|
|
|
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0004.0122.0002.2110 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 7.000,00 |
|
|
|
|
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0023.0691.0012.1035 |
Implementação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.400,00 |
|
|
|
|
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0023.0691.0012.2114 |
Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 37.680,00 |
|
|
|
|
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2129 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 10.000,00 |
|
|
|
|
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2130 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 4.000,00 |
|
|
|
|
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2138 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.202,40 |
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 3.000,00 |
|
|
|
|
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0006.0181.0014.1036 |
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 72.400,00 |
|
|
|
|
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0006.0181.0014.2140 |
Manutenção do vídeomonitoramento |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 38.100,00 |
|
|
|
|
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
|
|
33290210000000000000 00010000 |
Juros sobre a dívida por contrato |
R$ 240.207,88 |
|
33390910000000000000 00010000 |
Sentenças judiciais |
R$ 180.000,00 |
|
|
|
|
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
33320930000000000000 21360000 |
Indenizações e restituições |
R$ 70,42 |
|
33390930000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições |
R$ 90.307,94 |
|
33390930000000000000 00200000 |
Indenizações e restituições |
R$ 18.172,44 |
|
33390930000000000000 00400000 |
Indenizações e restituições |
R$ 33.981,00 |
|
|
|
|
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0013.0392.0015.2151 |
Manutenção das atividades culturais |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 433.824,00 |
|
|
|
|
|
24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
|
|
001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
|
|
0004.0122.0002.2160 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 56.709,07 |
|
33190130000000000000 00010000 |
Obrigações patronais |
R$ 7.690,15 |
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 3.168,36 |
Art. 7º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 3º e 6º deste Decreto, a redução de R$ 6.135.226,14 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
|
01 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|
|
001 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|
|
0001.0031.0001.2001 |
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 50.000,00 |
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 50.000,00 |
|
|
|
|
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
0004.0122.0002.2002 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 254.137,85 |
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
33190940000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
R$ 1.000,00 |
|
33390080000000000000 00010000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 1.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 4.000,00 |
|
|
|
|
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
0004.0131.0002.2007 |
Canal Aberto |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.200,00 |
|
|
|
|
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
0004.0122.0002.2146 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190130000000000000 00010000 |
Obrigações patronais |
R$ 82,37 |
|
|
|
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2011 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 155.540,00 |
|
33190960000000000000 00010000 |
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado |
R$ 5.000,00 |
|
33390080000000000000 00010000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 1.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 6.000,00 |
|
33390460000000000000 00010000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 220,00 |
|
33390490000000000000 00010000 |
Auxílio-transporte |
R$ 1.000,00 |
|
33390930000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.1004 |
Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 850,00 |
|
|
|
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.2009 |
Gestão documental digital |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.2010 |
Gestão de Pessoal Digital, Atendimento Legal e Comunicação Eficiente |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 8.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 7.000,00 |
|
|
|
|
|
06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0122.0002.2021 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190960000000000000 00010000 |
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado |
R$ 723,00 |
|
33390080000000000000 00010000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 1.000,00 |
|
33390460000000000000 00010000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 4.540,90 |
|
|
|
|
|
06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0122.0002.2022 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390350000000000000 00010000 |
Serviços de consultoria |
R$ 1.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 2.480,00 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
34490920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0129.0006.1006 |
Modernização da gestão fazendária |
|
|
33390310000000000000 00010000 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
R$ 12.547,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 9.462,50 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390920000000000000 00200000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 14.109,24 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0128.0007.2055 |
Capacitação dos profissionais da educação |
|
|
33390140000000000000 00200000 |
Diárias - civil |
R$ 5.000,00 |
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 3.000,00 |
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.386,58 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
|
|
33390320000000000000 00010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 76.628,00 |
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 4.565,10 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0365.0007.1007 |
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil |
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 730,00 |
|
34490510000000000000 00200000 |
Obras e instalações |
R$ 2.000,00 |
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.000,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0365.0007.2035 |
Modernização e ressignificação de práticas pedagógicas na educação infantil |
|
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 2.000,00 |
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.515,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0366.0007.2032 |
Manutenção e ampliação da oferta da educação de jovens e adultos |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0367.0007.2044 |
Ampliação e manutenção do Atendimento Educacional Especializado - AEE |
|
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.000,00 |
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.000,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0367.0007.2047 |
Implementação, reestruturação das Salas de Recursos Multifuncionais |
|
|
33390180000000000000 00200000 |
Auxílio financeiro a estudantes |
R$ 5.000,00 |
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 12.537,50 |
|
33390320000000000000 00200000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 3.000,00 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 4.000,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 28.000,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2030 |
Difusão da rede de apoio às comunidades escolares |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 5.000,00 |
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 3.500,00 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 1.500,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2043 |
Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar |
|
|
33390920000000000000 00200000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.050,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2051 |
Implantação de Programa de participação e envolvimento das famílias na educação |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 10.537,50 |
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 5.000,00 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 4.000,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2053 |
Ressignificação das propostas pedagógicas |
|
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 4.000,00 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.672,44 |
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 5.000,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0422.0007.2025 |
Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação |
|
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0004.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 123.372,00 |
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
33190940000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
R$ 1.000,00 |
|
33191130000000000000 00010000 |
Contribuições patronais |
R$ 28.518,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0004.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 269,37 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0361.0007.2031 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação |
|
|
33190130000000000000 00310000 |
Obrigações patronais |
R$ 6.204,82 |
|
33390080000000000000 00310000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 57,19 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390390000000000000 21360000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 70,42 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0368.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
|
|
33390400000000000000 10010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 246.768,45 |
|
|
|
|
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2057 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 1.640,00 |
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 220,00 |
|
33190940000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
R$ 660,00 |
|
33390080000000000000 00010000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 1.492,07 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2064 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.500,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 3.288,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 400,00 |
|
|
|
|
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2067 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.006,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2080 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 15.010,05 |
|
33190160000000000000 00400000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 10.000,00 |
|
33390080000000000000 00400000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 12.450,00 |
|
33390360000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 205.140,00 |
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 53.550,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2081 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
34490920000000000000 00400000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 884,68 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2084 |
Manutenção e revitalização da frota de veículos oficiais da SMS |
|
|
33390300000000000000 00400000 |
Material de consumo |
R$ 21.481,00 |
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 12.500,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 159.683,93 |
|
33390080000000000000 00400000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 1.000,00 |
|
33390920000000000000 00400000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2090 |
Manutenção das ações e serviços especializados |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 570.709,85 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33390040000000000000 00400000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 150.000,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
|
|
33350850000000000000 00400000 |
Contrato de gestão |
R$ 682.806,69 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0303.0010.2097 |
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 300.000,00 |
|
33190940000000000000 00400000 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
|
|
33190040000000000000 00400000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 1.000,00 |
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 100.000,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
|
|
33190040000000000000 00400000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 1.000,00 |
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 7.824,08 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0305.0010.2095 |
Manutenção dos agentes de combate a endemias |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 50.000,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190110000000000000 40900000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 185.257,19 |
|
33190940000000000000 40900000 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
R$ 1.000,00 |
|
33390360000000000000 40900000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
33390460000000000000 45000000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 15.661,40 |
|
33390920000000000000 40900000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 500,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33390300000000000000 45000000 |
Material de consumo |
R$ 24.865,59 |
|
33390390000000000000 45000000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 39.580,00 |
|
33390460000000000000 45000000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 40.017,30 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190040000000000000 45010000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 5.616,09 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0303.0010.2097 |
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS |
|
|
33390320000000000000 40500000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 46.700,00 |
|
33390390000000000000 40500000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 10.289,03 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
|
|
33390460000000000000 45020000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 33.770,76 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2100 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390080000000000000 00010000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 74,00 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2109 |
Manutenção de bens móveis e imóveis |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 9.000,00 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0015.0451.0011.1026 |
Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças |
|
|
34490510000000000000 10330000 |
Obras e instalações |
R$ 100,00 |
|
34490920000000000000 10330000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 100,00 |
|
|
|
|
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0004.0122.0002.2110 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 15.950,00 |
|
|
|
|
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0023.0691.0012.1035 |
Implementação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM |
|
|
33350410000000000000 00010000 |
Contribuições |
R$ 1.500,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 500,00 |
|
|
|
|
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0023.0694.0012.1030 |
Criação do Fundo Municipal para Microcrédito |
|
|
34590660000000000000 00010000 |
Concessão de empréstimos e financiamentos |
R$ 400,00 |
|
|
|
|
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
0004.0122.0002.2120 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 523.895,97 |
|
|
|
|
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2129 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190130000000000000 00010000 |
Obrigações patronais |
R$ 10.000,00 |
|
|
|
|
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2130 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 5.000,00 |
|
|
|
|
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2137 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190130000000000000 00010000 |
Obrigações patronais |
R$ 14.100,00 |
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 20.000,00 |
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
33190940000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
R$ 1.000,00 |
|
33190960000000000000 00010000 |
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado |
R$ 1.000,00 |
|
33390080000000000000 00010000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 1.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2138 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.202,40 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.000,00 |
|
34490920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
|
|
33190910000000000000 00010000 |
Sentenças judiciais |
R$ 1.316.279,48 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 500,00 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
34490920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0004.0122.0002.2149 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 71.000,00 |
|
33191130000000000000 00010000 |
Contribuições patronais |
R$ 5.505,00 |
|
|
|
|
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0004.0122.0002.2150 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 10.000,00 |
|
|
|
|
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0013.0392.0015.1041 |
Investimento nos espaços culturais |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.000,00 |
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 1.000,00 |
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 2.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.000,00 |
|
34490920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0013.0392.0015.2152 |
Manutenção dos espaços culturais |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 69.550,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 5.000,00 |
|
|
|
|
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0023.0695.0015.2153 |
Incentivo aos empreendimentos de turismo |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 10.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 5.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 10.000,00 |
|
|
|
|
|
23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
0004.0122.0002.2154 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33191130000000000000 00010000 |
Contribuições patronais |
R$ 10.151,84 |
|
|
|
|
|
23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
0004.0122.0011.1043 |
Aquisição de máquinas e veículos |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 6.280,00 |
|
24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
|
|
001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
|
|
0004.0122.0002.1045 |
Modernização e reforma da Secretaria |
|
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 422,40 |
|
24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
|
|
001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
|
|
0004.0122.0002.2160 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 10.436,11 |
Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:9FCF6514