ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 33/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 33/2026

VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

PROCESSO Nº 384/2025

Ata de Registro de Preços nº 98/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa BTG Instalações Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.922.221/0001-76, com sede à Rua Walter Horst, nº 289, Bairro: Bom Jardim, CEP 89899-000, na cidade de Iporã do Oeste – SC, Telefone:(49) 99114-8270, email: faturamentoener@gmail.com, representada pela Vanessa Tessaro, inscrita no CPF sob nº 102.961.549-70 e RG nº 5.333.770, brasileira residente e domiciliada na Rua Walter Horst, nº 289, Bairro: Bom Jardim, CEP 89899-000, na cidade de Iporã do Oeste – SC, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registo de Preço, conforme a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.

 

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

 

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

06

01

FIO CABO FLEXÍVEL, BITOLA DE 2,5MM, ISOLAMENTO DE 750V, CAPA ISOLADORA NA COR PRETA, ROLO DE 100M

UN

08

102,75

822,00

07

01

FIO ELÉTRICO CABO PP, CAPA EXTRA DE PROTEÇÃO COR PRETA, MONOFÁSICO, BITOLA DE 2 X 2,5MM, ROLO 100M

UN

04

377,33

1509,34

19

01

FIO TIPO CABO FLEXÍVEL, BITOLA DE 1 X 4,00MM, ISOLAMENTO DE 750V, CAPA ISOLADORA NA COR PRETA, ROLO DE 50M

UN

02

164,41

328,81

41

01

FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, DUPLO PARALELO, BITOLA DE 01 X 2,5MM, ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M

UN

05

155,37

776,87

43

01

FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, BITOLA DE 10,0MM, ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M

UN

02

665,87

1331,75

 

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 4.768,76 (Quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

 

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

 

Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

 

BTG INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA –

Contratada

CNPJ nº 33.922.221/0001-76


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:A1722CD7