ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
Secretaria de Governo
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 7.389, DE27 DE AGOSTO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO27ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS. TEMA: “QUEM ESCREVE UM LIVRO CRIA UM CASTELO. QUEM O LÊ MORA NELE!" (MONTEIRO LOBATO)
O PREFEITO DE VERANÓPOLIS, Estado do Rio Grande do Sul.Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 27ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS. TEMA: “QUEM ESCREVE UM LIVRO CRIA UM CASTELO. QUEM O LÊ MORA NELE!" (MONTEIRO LOBATO), promovido pelo Município de Veranópolis, através daSecretariaMunicipalde Educação, Esportes, Lazer e Juventudee daSecretaria Municipal Turismoe Cultura,realizar-se no período de 06 de outubro a 12 de outubro de 2019, em nossa cidade.
Art. 2º As despesas de que trata esta Lei, totalizam R$ 134.160,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta reais), e serão realizadas conforme o seguinte plano de aplicação:
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA:
2 PIRÂMIDES 10X10: R$ 6.000,00
PALCO: R$ 3.100,00
FECHAMENTO ÁREA COBERTA: R$ 4.800,00
SOM E LUZ: R$ 20.000,00
PUBLICIDADE: R$1.000,00
PALESTRA GIOVANNI MATTIELLO: R$ 1,600,00
SESC PALESTRA BRAULIO BESSA: R$29.000,00
NEI LISBOA: R$ 14.000,00
ALIMENTAÇÃO: R$ 1.900,00
CAFÉ DA MANHÃ (30 PESSOAS): R$ 2.000,00
HOSPEDAGEM: R$ 360,00
DECORAÇÃO: R$ 3.000,00
GUINCHO: R$ 2.000,00
DIVULGAÇÃO: R$ 8.500,00
SEGURANÇA: R$ 3.000,00
COMPRAS DE LIVROS: R$2.000,00
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO: R$2.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
CURADORIA E ANIMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA DO LIVRO: R$ 12.400,00
AUTOR PRESENTE NA ESCOLA – ANNA CLÁUDIA RAMOS: R$7.000,00
AUTOR PRESENTE NA ESCOLA – BEATRIZ MYRRHA: R$7.000,00
ESCRITORA PALESTRANTE – JANE TUTIKIAN: R$2.000,00
11º FESTIVAL DE CONTOS, CAUSOS, LENDAS E POESIAS – MEDALHAS: R$1.500,00
TORAL: R$134.160,00
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias:
11- SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
03- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0340.1031- PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
3.3.3.90.30.00- Material de consumo – 2618
3.3.3.90.31.00- premiações culturais artísticas, cientificas, desportivas e outras – 2619
3.3.3.90.32.00- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – 2620
3.3.3.90.33.00- Passagens e despesas com locomoção- 2569
3.3.3.90.36.00- outros serviços de terceiros – PF - 2621
3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ – 2622
07- SECRETARIA MUNIC EDUCAÇÃO,ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
02- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.392.0340.1022- PROMOÇÃO DE COCURSOS, FEIRAS E EVENTOS
3.3.3.90.30.00- Material de consumo - 7253
3.3.3.90.31.00- premiações culturais artísticas, cientificas, desportivas e outras – 7254
3.3.3.90.36.00- outros serviços de terceiros – PF - 7255
3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ - 7256
12.365.0270.2155- MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
3.3.3.90.36.00- outros serviços de terceiros – PF - 7095
3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ - 7096
12.361.0310.2018- MANUT ATIVID ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.3.90.36.00- outros serviços de terceiros – PF – 7012
3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ - 7013
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS,em 27 de Agosto de 2019.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito.Publicado por:
Lilian Marsilio Ampese
Código Identificador:A1A7911B