ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 7.389, DE27 DE AGOSTO DE 2019.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO27ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS. TEMA: “QUEM ESCREVE UM LIVRO CRIA UM CASTELO. QUEM O LÊ MORA NELE!" (MONTEIRO LOBATO)

 

O PREFEITO DE VERANÓPOLIS, Estado do Rio Grande do Sul.Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

 

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 27ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS. TEMA: “QUEM ESCREVE UM LIVRO CRIA UM CASTELO. QUEM O LÊ MORA NELE!" (MONTEIRO LOBATO), promovido pelo Município de Veranópolis, através daSecretariaMunicipalde Educação, Esportes, Lazer e Juventudee daSecretaria Municipal Turismoe Cultura,realizar-se no período de 06 de outubro a 12 de outubro de 2019, em nossa cidade.

 

Art. 2º As despesas de que trata esta Lei, totalizam R$ 134.160,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta reais), e serão realizadas conforme o seguinte plano de aplicação:

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA:

2 PIRÂMIDES 10X10: R$ 6.000,00

PALCO: R$ 3.100,00

FECHAMENTO ÁREA COBERTA: R$ 4.800,00

SOM E LUZ: R$ 20.000,00

PUBLICIDADE: R$1.000,00

PALESTRA GIOVANNI MATTIELLO: R$ 1,600,00

SESC PALESTRA BRAULIO BESSA: R$29.000,00

NEI LISBOA: R$ 14.000,00

ALIMENTAÇÃO: R$ 1.900,00

CAFÉ DA MANHÃ (30 PESSOAS): R$ 2.000,00

HOSPEDAGEM: R$ 360,00

DECORAÇÃO: R$ 3.000,00

GUINCHO: R$ 2.000,00

DIVULGAÇÃO: R$ 8.500,00

SEGURANÇA: R$ 3.000,00

COMPRAS DE LIVROS: R$2.000,00

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO: R$2.000,00

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

CURADORIA E ANIMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA DO LIVRO: R$ 12.400,00

AUTOR PRESENTE NA ESCOLA – ANNA CLÁUDIA RAMOS: R$7.000,00

AUTOR PRESENTE NA ESCOLA – BEATRIZ MYRRHA: R$7.000,00

ESCRITORA PALESTRANTE – JANE TUTIKIAN: R$2.000,00

11º FESTIVAL DE CONTOS, CAUSOS, LENDAS E POESIAS – MEDALHAS: R$1.500,00

TORAL: R$134.160,00

 

Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias:

11- SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA

03- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0340.1031- PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

3.3.3.90.30.00- Material de consumo – 2618

3.3.3.90.31.00- premiações culturais artísticas, cientificas, desportivas e outras – 2619

3.3.3.90.32.00- material, bem ou serviço para distribuição gratuita – 2620

3.3.3.90.33.00- Passagens e despesas com locomoção- 2569

3.3.3.90.36.00- outros serviços de terceiros – PF - 2621

3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ – 2622

 

07- SECRETARIA MUNIC EDUCAÇÃO,ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

02- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.392.0340.1022- PROMOÇÃO DE COCURSOS, FEIRAS E EVENTOS

3.3.3.90.30.00- Material de consumo - 7253

3.3.3.90.31.00- premiações culturais artísticas, cientificas, desportivas e outras – 7254

3.3.3.90.36.00- outros serviços de terceiros – PF - 7255

3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ - 7256

12.365.0270.2155- MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

3.3.3.90.36.00- outros serviços de terceiros – PF - 7095

3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ - 7096

12.361.0310.2018- MANUT ATIVID ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.3.90.36.00- outros serviços de terceiros – PF – 7012

3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ - 7013

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS,em 27 de Agosto de 2019.

 

WALDEMAR DE CARLI

Prefeito.


Publicado por:
Lilian Marsilio Ampese
Código Identificador:A1A7911B