ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO N° 001/2026

 

ARP Nº 012/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026

PROCESSO Nº 1650/2026

 

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.146.737/0001-49, com sede na Rua Tenente Camargo nº 1312, Sala: 04 – Setor B, Bairro: Presidente Kennedy, Francisco Beltrão/PR, CEP: 85.601-610, neste ato representada por seu responsável legal a Sra. THAIS CAROLINE CANDEIA BASEGGIO, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - Contratante e Contratada, acima qualificadas, mediante o presente instrumento e de comum acordo, ajustam os valores dos itens abaixo descritos, a título de reequilíbrio econômico-financeiro a maior, passando o valor a ser o seguinte: Item 42 – CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO/CAPSULA, constante da Ata de Registro de Preços nº 012/2026, passando de R$ 0,1300 (treze centavos) para R$ 0,1460 (quatorze centavos e seis décimos de milésimo de real) por unidade.

 

CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

 

Riozinho, 21 de outubro de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

THAIS CAROLINE CANDEIA BASEGGIO

Vertice Medicamentos LTDA

Contratada

 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:A21F6181