ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

administração

ADMINISTRAÇÃO
2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2026

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: BUTIA

 

2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2026

 

EDERSON PIZIO LOPES

Secretário(a) de Saúde

 

Sumário

 

•

Identificação

 

•

Informações Territoriais

 

•

Secretaria de Saúde

 

•

Informações da Gestão

 

•

Fundo de Saúde

 

•

Plano de Saúde

 

•

Informações sobre Regionalização

 

•

Conselho de Saúde

 

•

Introdução

 

•

Dados Demográficos e de Morbimortalidade

 

•

População estimada por sexo e faixa etária

 

•

Nascidos Vivos

 

•

Principais causas de internação por local de residência

 

•

Mortalidade por grupos de causas

 

•

Dados da Produção de Serviços no SUS

 

•

Produção de Atenção Básica

 

•

Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos

 

•

Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização

 

•

Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos

 

•

Produção de Assistência Farmacêutica

 

•

Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos

 

•

Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

 

•

Por tipo de estabelecimento e gestão

 

•

Por natureza jurídica

 

•

Consórcios em saúde

 

•

Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

 

•

Programação Anual de Saúde - PAS

 

•

Diretrizes, objetivos, metas e indicadores

 

•

Indicadores de Pactuação Interfederativa

 

•

Execução Orçamentária e Financeira

 

•

Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica

 

•

Indicadores financeiros

 

•

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

 

•

Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar

 

•

Auditorias

 

•

Análises e Considerações Gerais

 

•

Identificação

 

•

Informações Territoriais

 

UF

RS

Município

BUTIÁ

Região de Saúde

Região 09 - Carbonífera/Costa Doce

Área

768,89 Km²

População

19.421 Hab

Densidade Populacional

26 Hab/Km²

Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 12/06/2026

 

•

.2. Secretaria de Saúde

 

Nome do Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BUTIA

Número CNES

7171048

CNPJ

A informação não foi identificada na base de dados

CNPJ da Mantenedora

88117718000103

Endereço

AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA 356 SALA 1

Email

saude.butia@gmail.com

Telefone

51 36525501

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 12/06/2026

 

•

.3. Informações da Gestão

 

Prefeito(a)

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA

Secretário(a) de Saúde cadastrado no período

EDERSON PIZIO LOPES

E-mail secretário(a)

sec.saude@butia.rs.gov.br

Telefone secretário(a)

51999913043

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 12/06/2026

Período de referência: 01/05/2026 - 31/08/2026

 

•

Fundo de Saúde

 

Instrumento de criação

Informação indisponível na base de dados do SIOPS

Data de criação

Informação indisponível na base de dados do SIOPS

CNPJ

Informação indisponível na base de dados do SIOPS

Natureza Jurídica

Informação indisponível na base de dados do SIOPS

Nome do Gestor do Fundo

Informação indisponível na base de dados do SIOPS

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 12/06/2026

 

•

Plano de Saúde

 

Período do Plano de Saúde

2026-2029

Status do Plano

Aprovado

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 18/03/2026

 

•

Informações sobre Regionalização

 

Região de Saúde: Região 09 - Carbonífera/Costa Doce

 

Município

Área (Km²)

População (Hab)

Densidade

ARAMBARÉ

519.124

4215

8,12

ARROIO DOS RATOS

425.938

14934

35,06

BARRA DO RIBEIRO

730.816

12473

17,07

 

BARÃO DO TRIUNFO

436.679

5972

13,68

BUTIÁ

768.889

19421

25,26

CAMAQUÃ

1679.556

63961

38,08

CERRO GRANDE DO SUL

324.758

9333

28,74

CHARQUEADAS

216.513

36110

166,78

CHUVISCA

219.17

4682

21,36

CRISTAL

681.561

7455

10,94

DOM FELICIANO

1260.176

13280

10,54

ELDORADO DO SUL

509.699

41012

80,46

GENERAL CÂMARA

494.025

7743

15,67

GUAÍBA

376.973

95946

254,52

MARIANA PIMENTEL

338.131

4005

11,84

MINAS DO LEÃO

424.007

7661

18,07

SENTINELA DO SUL

281.959

5424

19,24

SERTÃO SANTANA

251.605

5989

23,80

SÃO JERÔNIMO

937.049

21412

22,85

TAPES

804.091

14920

18,56

Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2025

 

1 .7. Conselho de Saúde

 

Intrumento Legal de Criação

LEI

Endereço

Avenida Leandro de Almeida

E-mail

 

Telefone

 

Nome do Presidente

Gildásio da Silva Botelho

Número de conselheiros por segmento

Usuários

11

Governo

4

Trabalhadores

3

Prestadores

4

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência:

Considerações

Os dados quanto a identificação são oriundos do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos (SIOPS).

 

•

Introdução

 

Análises e Considerações sobre Introdução

Este relatório apresenta o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026 do município de Butiá/RS, elaborado em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. O documento tem como finalidade demonstrar a aplicação dos recursos na área da saúde, analisando a execução orçamentária, os indicadores de desempenho e as ações desenvolvidas no período.

As informações contidas neste relatório foram obtidas a partir de diversas bases de dados oficiais, incluindo o Sistema DIGISUS, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o e-SUS, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Esses sistemas fornecem um panorama detalhado da gestão dos recursos e das ações implementadas no município.

Ressalta-se que eventuais inconsistências nos dados podem decorrer de problemas técnicos nos sistemas de registro e alimentação das informações. A análise do 2º quadrimestre de 2026 permite avaliar os avanços na execução das políticas de saúde e subsidiar a tomada de decisões para a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

 

•

Dados Demográficos e de Morbimortalidade

 

•

População estimada por sexo e faixa etária

 

Período: 2025

 

Faixa Etária

Masculino

Feminino

Total

0 a 4 anos

528

508

1.036

5 a 9 anos

622

617

1.239

10 a 14 anos

654

655

1.309

15 a 19 anos

630

622

1.252

20 a 29 anos

1.307

1.323

2.630

30 a 39 anos

1.322

1.385

2.707

40 a 49 anos

1.320

1.353

2.673

50 a 59 anos

1.134

1.206

2.340

60 a 69 anos

1.156

1.237

2.393

70 a 79 anos

594

732

1.326

80 anos e mais

185

331

516

Total

9.452

9.969

19.421

Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 23/09/2026.

 

•

Nascidos Vivos

 

Número de nascidos vivos por residência da mãe.

 

Unidade Federação

2022

2023

2024

2025

2026

BUTIA

196

194

185

179

69

Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 23/09/2026.

 

•

Principais causas de internação por local de residência

 

Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.

 

Capítulo CID-10

2022

2023

2024

2025

2026

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

102

107

132

165

90

II. Neoplasias (tumores)

138

161

174

144

68

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

26

11

24

27

19

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

35

37

59

43

27

V. Transtornos mentais e comportamentais

73

42

28

39

33

VI. Doenças do sistema nervoso

26

30

27

24

19

VII. Doenças do olho e anexos

16

15

12

15

-

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide

1

3

4

5

3

IX. Doenças do aparelho circulatório

190

207

216

210

144

X. Doenças do aparelho respiratório

177

176

165

162

55

XI. Doenças do aparelho digestivo

227

176

199

215

135

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

15

27

14

28

15

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

36

41

49

57

32

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

117

159

206

188

121

XV. Gravidez parto e puerpério

187

205

203

169

122

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

16

17

15

30

27

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas

8

9

12

9

-

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat

29

39

23

57

39

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas

149

160

220

186

106

 

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

-

-

-

-

-

XXI. Contatos com serviços de saúde

35

30

33

40

20

CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido

-

-

-

-

-

Total

1.603

1.652

1.815

1.813

1.075

Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 23/09/2026.

 

•

Mortalidade por grupos de causas

 

Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10

 

Capítulo CID-10

2022

2023

2024

2025

2026

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

22

6

12

17

2

II. Neoplasias (tumores)

27

35

39

40

4

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

-

-

1

-

-

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

17

11

16

7

-

V. Transtornos mentais e comportamentais

3

4

9

4

-

VI. Doenças do sistema nervoso

5

6

7

3

-

VII. Doenças do olho e anexos

-

-

-

-

-

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide

-

-

-

-

-

IX. Doenças do aparelho circulatório

42

37

36

31

9

X. Doenças do aparelho respiratório

30

22

24

26

4

XI. Doenças do aparelho digestivo

15

7

11

5

1

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

-

4

1

2

1

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

-

-

-

1

-

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

2

7

10

14

2

XV. Gravidez parto e puerpério

-

1

1

-

-

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

-

1

4

-

-

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas

2

1

2

-

-

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat

16

18

18

11

2

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas

-

-

-

-

-

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

17

21

18

16

2

XXI. Contatos com serviços de saúde

-

-

-

-

-

XXII.Códigos para propósitos especiais

-

-

-

-

-

Total

198

181

209

177

27

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 23/09/2026.

 

•

Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade

 

Os dados demográficos e de morbimortalidade são oriundos das estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET).

 

•

Dados da Produção de Serviços no SUS

 

•

Produção de Atenção Básica

 

Tipo de Produção

Quantidade

Visita Domiciliar

27.175

Atendimento Individual

39.023

Procedimento

38.133

Atendimento Odontológico

1.729

Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB

 

•

Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos

 

Caráter de atendimento: Urgência

 

 

Grupo procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais

Sistema de Informacões Hospitalares

Qtd. aprovada

Valor aprovado

AIH Pagas

Valor total

01 Acoes de promocao e prevencao em saude

-

-

-

-

02 Procedimentos com finalidade diagnostica

-

-

-

-

03 Procedimentos clinicos

5

31,75

-

-

04 Procedimentos cirurgicos

-

-

-

-

05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas

-

-

-

-

06 Medicamentos

-

-

-

-

07 Orteses, proteses e materiais especiais

-

-

-

-

08 Acoes complementares da atencao a saude

-

-

-

-

09

 

 

 

 

Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados"

-

-

-

-

Total

5

31,75

-

-

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 23/09/2026.

1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto

3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro

 

•

Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização

 

Sistema de Informações Ambulatoriais

Forma de Organização

Qtd. aprovada

Valor aprovado

030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial

293

-

Sistema de Informacões Hospitalares

Forma de Organização

AIH Pagas

Valor total

---

---

---

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 23/09/2026.

1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto

3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro

 

•

Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos

 

 

Grupo procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais

Sistema de Informacões Hospitalares

Qtd. aprovada

Valor aprovado

AIH Pagas

Valor total

01 Acoes de promocao e prevencao em saude

-

-

-

-

02 Procedimentos com finalidade diagnostica

32.711

196.844,87

-

-

03 Procedimentos clinicos

14.737

72.585,87

-

-

 

04 Procedimentos cirurgicos

-

-

-

-

05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas

-

-

-

-

06 Medicamentos

-

-

-

-

07 Orteses, proteses e materiais especiais

-

-

-

-

08 Acoes complementares da atencao a saude

-

-

-

-

09

 

 

 

 

Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados"

-

-

-

-

Total

47.448

269.430,74

-

-

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 23/09/2026.

1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto

3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro

 

•

Produção de Assistência Farmacêutica

 

•

Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos

 

Não há informações cadastradas para o período Data da consulta: 23/09/2026.

 

•

Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS

 

Os dados da Produção de Serviços do SUS são oriundos do Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e, do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).

 

•

Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

 

•

Por tipo de estabelecimento e gestão

 

Período 08/2026

 

Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos

Tipo de Estabelecimento

Dupla

Estadual

Municipal

Total

HOSPITAL GERAL

0

1

0

1

CENTRAL DE ABASTECIMENTO

0

0

1

1

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA

0

0

1

1

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE

0

0

1

1

CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE

0

0

1

1

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA

0

0

6

6

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE

0

0

6

6

FARMACIA

0

0

1

1

UNIDADE MOVEL TERRESTRE

0

0

1

1

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

0

0

1

1

Total

0

1

19

20

Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Data da consulta: 12/06/2026.

 

•

Por natureza jurídica

 

Período 08/2026

 

Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica

Natureza Jurídica

Municipal

Estadual

Dupla

Total

ADMINISTRACAO PUBLICA

MUNICIPIO

15

0

0

15

ENTIDADES EMPRESARIAIS

SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

3

0

0

3

SOCIEDADE SIMPLES PURA

1

0

0

1

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

ASSOCIACAO PRIVADA

0

1

0

1

PESSOAS FISICAS

Total

19

1

0

20

Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Data da consulta: 12/06/2026.

 

•

Consórcios em saúde

 

O ente não está vinculado a consórcio público em saúde

 

•

Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

 

Os dados da rede física e Prestadora de serviços do SUS são oriundos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

 

•

Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

 

Período 02/2026

 

Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação

Adm. do Estabelecimento

Formas de contratação

CBOs

médicos

CBOs

enfermeiro

CBOs (outros) nível superior

CBOs (outros) nível médio

CBOs ACS

Pública (NJ grupo 1)

Autônomos (0209, 0210)

7

9

13

1

0

Bolsistas (07)

5

0

0

0

0

Estatutários e empregados públicos (0101, 0102)

0

3

5

26

40

Intermediados por outra entidade (08)

1

0

1

25

0

Residentes e estagiários (05, 06)

0

0

0

1

0

Privada (NJ grupos 2, 4 e 5)

Autônomos (0209, 0210)

0

0

2

0

0

Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão

Adm. do Estabelecimento

Formas de contratação

CBOs

médicos

CBOs

enfermeiro

CBOs (outros) nível superior

CBOs (outros) nível médio

CBOs ACS

Pública (NJ grupo 1)

Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104)

0

0

1

6

0

Privada (NJ grupos 2, 4 e 5)

Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104)

2

0

4

0

0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 23/09/2026.

Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação

Adm. do Estabelecimento

Formas de contratação

2022

2023

2024

2025

Privada (NJ grupos 2, 4 e 5)

Autônomos (0209, 0210)

4

2

2

2

Pública (NJ grupo 1)

Autônomos (0209, 0210)

0

0

0

2

Bolsistas (07)

3

4

5

4

Estatutários e empregados públicos (0101, 0102)

57

53

51

108

Intermediados por outra entidade (08)

71

91

98

65

Residentes e estagiários (05, 06)

12

9

10

5

Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão

Adm. do Estabelecimento

Formas de contratação

2022

2023

2024

2025

Privada (NJ grupos 2, 4 e 5)

Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104)

5

4

4

5

Pública (NJ grupo 1)

Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104)

41

28

15

13

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 23/09/2026.

 

Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

Os dados dos profissionais de saúde trabalhando no sus são oriundos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

 

•

Programação Anual de Saúde - PAS

 

•

Diretrizes, objetivos, metas e indicadores

 

DIRETRIZ Nº 1 - Atenção Primária em Saúde (APS)

 

 

OBJETIVO Nº 1 .1 - Ampliar do atendimento da atenção primaria em saúde através da Estratégia de Saúde da Família.

 

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida - Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

1. Garantir 100 de cobertura de ESF com ampliação para 8 equipes

até 2029

Numero de equipes, para cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

6

 

6

Número

 

6,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Garantir 100 de cobertura de ESF com ampliação para 8 equipes até 2029

 

 

2. Promover, divulgar e ampliar o sistema de acolhimento e classificação de risco

Numero de equipes, para cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primaria em Saúde

Número

2025

6

 

6

Número

 

6,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Promover, divulgar e ampliar o sistema de acolhimento e classificação de risco

 

 

3. Ampliar o número de Agentes comunitários de saúde, conforme a necessidade populacional e epidemiológica.

Populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

75,00

 

80,00

Percentual

 

80,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Ampliar o número de Agentes comunitários de saúde, conforme a necessidade populacional e epidemiológica.

 

 

4. Construir a UBS porte II nas áreas de saúde 4 e 5

Fase de captação de recursos

Moeda

2025

0,00

 

0,00

Moeda

 

0

0

 

Ação Nº 1 - Construir a UBS porte II nas áreas de saúde 4 e 5

 

 

5. Garantir espaços físicos qualificados e estrutura necessária para atender com qualidade

Plano de reforma e manutenção da UBS e demais unidades de Saúde

Número

2025

0

 

0

Número

 

0

0

 

Ação Nº 1 - Garantir espaços físicos qualificados e estrutura necessária para atender com qualidade

 

 

6. Promover treinamentos para fortalecer o acolhimento humanizado e a escuta qualificada

Plano bimestral de treinamentos

Número

2025

0

 

4

Número

 

4,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Promover treinamentos para fortalecer o acolhimento humanizado e a escuta qualificada

 

 

7. Promover a abertura de forma escalonada abertura do 3º turno de atendimento nas UBS com a finalidade de promover a saúde.

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

0,00

 

25,00

Percentual

 

25,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Promover a abertura de forma escalonada abertura do 3º turno de atendimento nas UBS com a finalidade de promover a saúde.

 

 

 

8. Promover a informatização das visitas das ACS

Disponiliziar equipamento de informática para realização, acompanhamento e avaliação visita ACS

Número

2025

0

 

40

Número

 

40,00

100,00

Ação Nº 1 - Promover a informatização das visitas das ACS

 

9. Promover a reunião bimestral do colegiado da APS

Realizar reunião de colegiado da APS evoluir no sistema, e registar ata no Gov.BR

Número

2025

0

 

4

Número

 

4,00

100,00

Ação Nº 1 - Promover a reunião bimestral do colegiado da APS

 

10. Implantar o programa de cuidado integral de gestantes e puérperas

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

0,00

 

50,00

Percentual

 

50,00

100,00

Ação Nº 1 - Implantar o programa de cuidado integral de gestantes e puérperas

 

OBJETIVO Nº 1 .2 - Qualificar do atendimento da APS criando uma rede de suporte e matriciamento

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida - Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

1. Promover o atendimento qualificado através das equipes multi profissionais junto as UBS

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

25,00

 

50,00

Percentual

 

50,00

100,00

Ação Nº 1 - Promover o atendimento qualificado através das equipes multi profissionais junto as UBS

 

2. Ampliação da RBC como estratégia de cuidado com o idoso

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

1

 

2

Número

 

2,00

100,00

Ação Nº 1 - Ampliação da RBC como estratégia de cuidado com o idoso

 

3. Implementar a política no mínimo dois grupos de atividades coletivas para cada área de saúde, com a finalidade de promover prevenção e promoção a saúde

Unidades de saúde

Número

2025

1

 

4

Número

 

4,00

100,00

Ação Nº 1 - Implementar a política no mínimo dois grupos de atividades coletivas para cada área de saúde, com a finalidade de promover prevenção e promoção a saúde

 

4. Qualificar e ampliar o PSE

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

25,00

 

50,00

Percentual

 

50,00

100,00

Ação Nº 1 - Qualificar e ampliar o PSE

 

5. Fortalecimento das equipes multiprofissionais na Atenção Primária

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

0,00

 

75,00

Percentual

 

75,00

100,00

Ação Nº 1 - Fortalecimento das equipes multiprofissionais na Atenção Primária

 

6. Manter serviço de Pronto atendimento médico 24hs por dia de forma ininterrupta

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

1

 

1

Número

 

1,00

100,00

Ação Nº 1 - Manter serviço de Pronto atendimento médico 24hs por dia de forma ininterrupta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBJETIVO Nº 1 .3 - Qualificar o atendimento a saúde bucal

 

 

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida - Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

 

1. Implantar equipe de saúde bucal em 100% das UBS até 2029

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

25,00

 

50,00

Percentual

 

50,00

100,00

 

 

Ação Nº 1 - Implantar equipe de saúde bucal em 100% das UBS até 2029

 

 

 

2. Implantar o atendimento da Unidade Móvel Odontológica no interior e nos bairros periféricos.

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

1

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

 

Ação Nº 1 - Implantar o atendimento da Unidade Móvel Odontológica no interior e nos bairros periféricos.

 

 

 

DIRETRIZ Nº 2 - Rede de Retaguarda

 

 

OBJETIVO Nº 2 .1 - Manter e ampliar exames de diagnostico

 

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida - Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

1. Manter o custeio dos exames laboratoriais, ajustando a cota de maneira gradual conforme a necessidade de demanda

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

100,00

 

100,00

Percentual

 

100,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Manter o custeio dos exames laboratoriais, ajustando a cota de maneira gradual conforme a necessidade de demanda

 

 

2. Manter os exames de ultrassonografia, RX, ajustando a cota de maneira gradual conforme a necessidade de demanda

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

100,00

 

100,00

Percentual

 

100,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Manter os exames de ultrassonografia, RX, ajustando a cota de maneira gradual conforme a necessidade de demanda

 

 

OBJETIVO Nº 2 .2 - Qualificar e ampliar a rede de retaguarda em especialidades

 

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida - Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

1. Promover o fortalecimento e ampliação das equipes multidisciplinares nas unidades de saúde (fonoaudiólogos, fisioterapeutas, ginecologistas, pediatras, psiquiatras)

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

50,00

 

75,00

Percentual

 

75,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Promover o fortalecimento e ampliação das equipes multidisciplinares nas unidades de saúde (fonoaudiólogos, fisioterapeutas, ginecologistas, pediatras, psiquiatras)

 

 

2. Promover a regulação através do GERCON

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

100,00

 

100,00

Percentual

 

100,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Promover a regulação através do GERCON

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3. Manter o atendimento de fisioterapia clínica/ambulatorial

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

0,00

 

100,00

Percentual

 

100,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Manter o atendimento de fisioterapia clínica/ambulatorial

 

 

OBJETIVO Nº 2 .3 - Promover a unificação e qualificar o serviço de atendimento domiciliar

 

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida - Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

1. Atender com a respectiva equipe de ESF 100% dos pacientes que necessitarem atendimento e cuidados domiciliar

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

25,00

 

75,00

Percentual

 

75,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Atender com a respectiva equipe de ESF 100% dos pacientes que necessitarem atendimento e cuidados domiciliar

 

 

2. Manter o atendimento de Fisioterapia domiciliar

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

50,00

 

75,00

Percentual

 

75,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Manter o atendimento de Fisioterapia domiciliar

 

 

3. Manter de forma complementar ao serviço disponibilizado pelo Estado o fornecimento de oxigênio terapia domiciliar

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

100,00

 

100,00

Percentual

 

100,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Manter de forma complementar ao serviço disponibilizado pelo Estado o fornecimento de oxigênio terapia domiciliar

 

 

OBJETIVO Nº 2 .4 - Implantação e manutenção do Hospital Dr Sergio Malta 100% SUS

 

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida - Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

1. Fomentar junto ao Governo Estadual e Federal, o pleno funcionamento do Hospital Dr Sergio Malta com

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

100,00

 

100,00

Percentual

 

100,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Fomentar junto ao Governo Estadual e Federal, o pleno funcionamento do Hospital Dr Sergio Malta

 

 

DIRETRIZ Nº 3 - Transporte Sanitário Eletivo Transporte de Urgência e SAMU

 

 

 

 

OBJETIVO Nº 3 .1 - Manter o serviço de transporte de pacientes para as referências regionais

 

 

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida

- Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

 

1. Realizar a manutenção preventiva da frota de forma programada

Programa de manutenção preventiva

Número

2025

1

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

 

Ação Nº 1 - Realizar a manutenção preventiva da frota de forma programada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2. Promover contratação através de registro de preços de empresa para transporte com a finalidade de atender à necessidade excedente.

Numero médio de pacientes transportados.

Número

2025

45

 

10.800

Número

 

Sem Apuração

 

Ação Nº 1 - Promover contratação através de registro de preços de empresa para transporte com a finalidade de atender à necessidade excedente.

 

3. Promover a substituição e ampliação da frota através de recursos de emendas e programas

Número de veículos

Número

2025

4

 

2

Número

 

2,00

100,00

Ação Nº 1 - Promover a substituição e ampliação da frota através de recursos de emendas e programas

 

4. Promover a divulgação da atividade fim do transporte sanitário eletivo

Programa divulgação institucional

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

Ação Nº 1 - Promover a divulgação da atividade fim do transporte sanitário eletivo

 

OBJETIVO Nº 3 .2 - Manter o SAMU

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida

- Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

1. Realizar a manutenção preventiva do SAMU de forma programada

Programa de manutenção preventiva semestral

Número

2025

0

 

2

Número

 

2,00

100,00

Ação Nº 1 - Realizar a manutenção preventiva do SAMU de forma programada

 

2. Realizar capacitação continuada para os trabalhadores da saúde

Programa de capacitação continuada

Número

2025

0

 

4

Número

 

4,00

100,00

Ação Nº 1 - Realizar capacitação continuada para os trabalhadores da saúde

 

3. Promover a divulgação da atividade fim do SAMU

Programa mensal de comunicação social

Número

2025

0

 

12

Número

 

12,00

100,00

Ação Nº 1 - Promover a divulgação da atividade fim do SAMU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBJETIVO Nº 3 .3 - Manter o serviço de transporte de pacientes em ambulância

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida

- Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

1. Manter a frota de ambulância em sistema de pronto emprego para atender à necessidade

Numero de veículos

Número

2025

2

 

2

Número

 

2,00

100,00

Ação Nº 1 - Manter a frota de ambulância em sistema de pronto emprego para atender à necessidade

 

2. Realizar a substituição programada da frota

Numero de veículos

Número

2025

0

 

0

Número

 

0

0

Ação Nº 1 - Realizar a substituição programada da frota

 

3. Promover a ampliação da frota através de recursos de emendas e programas.

Numero de veículos

Número

2025

0

 

0

Número

 

0

0

Ação Nº 1 - Promover a ampliação da frota através de recursos de emendas e programas.

 

 

 

 

4. Promover contratação através de registro de preços de empresa para transporte medicalizado de pacientes conforme a necessidade.

Contrato de prestação de serviços

Número

2025

0

 

0

Número

 

0

0

 

Ação Nº 1 - Promover contratação através de registro de preços de empresa para transporte medicalizado de pacientes conforme a necessidade.

 

 

DIRETRIZ Nº 4 - Saúde Mental

 

 

OBJETIVO Nº 4 .1 - Formar a rede de atenção psicossocial efetiva eficiente.

 

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida - Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

1. Formar a rede de atenção psicossocial efetiva eficiente

Programação anual da saúde

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Formar a rede de atenção psicossocial efetiva eficiente

 

 

2. Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mental junto ao CAPS,

integrando a rede de media e alta complexidade

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

20,00

 

50,00

Percentual

 

50,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mental junto ao CAPS, integrando a rede de media e alta complexidade

 

 

3. Ampliar de forma programada a equipe multi profissional do CAPS.

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

1

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Ampliar de forma programada a equipe multi profissional do CAPS.

 

 

4. Promover o funcionamento efetivo do residencial terapêutico como parte integrante da Rede psicossocial

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

1

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Promover o funcionamento efetivo do residencial terapêutico como parte integrante da Rede psicossocial

 

 

OBJETIVO Nº 4 .2 - Formar a rede de atenção psicossocial efetiva eficiente.

 

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida

- Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

1. Efetivar e manter o atendimento de alta complexidade em saúde mental no CAPS

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Efetivar e manter o atendimento de alta complexidade em saúde mental no CAPS

 

 

2. Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mental junto ao CAPS, integrando a rede de media e alta complexidade

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mental junto ao CAPS, integrando a rede de media e alta complexidade

 

 

OBJETIVO Nº 4 .3 - Qualificar a rede de retaguarda de saúde mental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Descrição da Meta

 

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida

- Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

1. População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

 

 

2. Implantar a politica de tratamento e acompanhamento para DQ

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Implantar a politica de tratamento e acompanhamento para DQ

 

 

3. Construir e equipar o CAPS e RT

Aquisição de terreno e construção de edificação para a construção de prédio próprio da Farmácia do SUS

Moeda

2025

0,00

 

0,00

Moeda

 

0

0

 

Ação Nº 1 - Construir e equipar o CAPS e RT

 

 

OBJETIVO Nº 4 .4 - Qualificar e ampliar o atendimento no Butiá TEACOLHE

 

 

Descrição da Meta

 

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida

- Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

1. Reformar e ampliar as instalações físicas

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

0

 

0

Número

 

0

0

 

Ação Nº 1 - Reformar e ampliar as instalações físicas

 

 

2. Manter e ampliar a equipe técnica de atendimento

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

1

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Manter e ampliar a equipe técnica de atendimento

 

 

3. Equipar com material necessário, incluindo uma sala sensorial

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Equipar com material necessário, incluindo uma sala sensorial

 

 

DIRETRIZ Nº 5 - Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBJETIVO Nº 5 .1 - Qualificar e tornar eficiente a assistência farmacêutica no município

 

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida

- Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

1. Manter atualizada de forma semestral a REMUME

Revisão anual da REMUME,

população referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

1

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Manter atualizada de forma semestral a REMUME

 

 

2. Manter o estoque da farmácia para atender a demanda da REMUME

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

1

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Manter o estoque da farmácia para atender a demanda da REMUME

 

 

3. Atuar de forma complementar ao Estado, para a entrega de medicações especiais em casos extraordinários

Aquisição de forma complementar população referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Moeda

2025

0,00

 

50000,00

Moeda

 

Sem Apuração

 

 

Ação Nº 1 - Atuar de forma complementar ao Estado, para a entrega de medicações especiais em casos extraordinários

 

 

4. Manter a entrega domiciliar de medicamentos para os usuários que se enquadrem na ação

Programa de entrega domiciliar de medicamentos, população referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

1

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Manter a entrega domiciliar de medicamentos para os usuários que se enquadrem na ação

 

 

5. Construir a farmácia municipal

Aquisição de terreno e construção de edificação para a construção de prédio próprio da Farmácia do SUS

Moeda

2025

0,00

 

0,00

Moeda

 

0

0

 

Ação Nº 1 - Construir a farmácia municipal

 

 

6. Implantar o sistema de gestão eletrônico controle e dispensação dos medicamentos da farmácia.

Programa de gerenciamento e controle da farmácia e almoxarifado

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Implantar o sistema de gestão eletrônico controle e dispensação dos medicamentos da farmácia.

 

 

DIRETRIZ Nº 6 - Vigilância em Saúde

 

 

OBJETIVO Nº 6 .1 - Qualificar o sistema de vigilância sanitária

 

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida

- Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

 

1. Elaborar, revisar e atualizar o Código Sanitário Municipal

Plano sanitário municipal

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Elaborar, revisar e atualizar o Código Sanitário Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2. Implantar e manter vistorias em estabelecimentos de forma regular

Plano de vistorias

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

Ação Nº 1 - Implantar e manter vistorias em estabelecimentos de forma regular

 

3. Formar e manter equipe técnica qualificada para atuação

Plano de contratações

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

Ação Nº 1 - Formar e manter equipe técnica qualificada para atuação

 

OBJETIVO Nº 6 .2 - Qualificar o sistema de vigilância Epidemiológica

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida - Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

1. Promover as ações de prevenção a doenças e agravos através das Vacinação, inclusive potencializando a estratégia de vacinação “extra muros”

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

0,00

 

75,00

Percentual

 

75,00

100,00

Ação Nº 1 - Promover as ações de prevenção a doenças e agravos através das Vacinação, inclusive potencializando a estratégia de vacinação ¿extra muros¿

 

2. Implantar salas de vacinas em 100% das UBS

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

4

 

5

Número

 

5,00

100,00

Ação Nº 1 - Implantar salas de vacinas em 100% das UBS

 

3. Promover ações educativas e intersetoriais para promoção da saúde

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Número

2025

0

 

4

Número

 

4,00

100,00

Ação Nº 1 - Promover ações educativas e intersetoriais para promoção da saúde

 

4. Promover a capacitação semestral para 100% dos Técnicos de Enfermagem, sobre vacinação e notificações

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

25,00

 

75,00

Percentual

 

75,00

100,00

Ação Nº 1 - Promover a capacitação semestral para 100% dos Técnicos de Enfermagem, sobre vacinação e notificações

 

5. Implantar o sistema no monitoramento e controle de emergências em saúde

Plano de municipal

Número

2025

0

 

1

Número

 

1,00

100,00

Ação Nº 1 - Implantar o sistema no monitoramento e controle de emergências em saúde

 

OBJETIVO Nº 6 .3 - Qualificar o sistema de vigilância Ambiental

 

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

 

Unidade de medida

 

Ano - Linha-Base

 

Linha-Base

 

Meta Plano(2026-2029)

 

Meta 2026

Unidade de medida - Meta

 

Polaridade

 

Resultado do Quadrimestre

 

% meta alcançada da PAS

1. Contratar e manter os Agentes de Combates a Endemias

Plano de contratação por emprego publico

Número

2025

0

 

5

Número

 

5,00

100,00

Ação Nº 1 - Contratar e manter os Agentes de Combates a Endemias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2. Manter e ampliar as ações de prevenção e combate a dengue

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

25,00

 

75,00

Percentual

 

75,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Manter e ampliar as ações de prevenção e combate a dengue

 

 

3. Manter e ampliar as ações de prevenção e combate a esporotricose

População estimada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

Percentual

2025

50,00

 

75,00

Percentual

 

75,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Manter e ampliar as ações de prevenção e combate a esporotricose

 

 

4. Promover capacitação continuada para os trabalhadores da saúde

Servidores e contratados da SMS

Percentual

2025

0,00

 

50,00

Percentual

 

50,00

100,00

 

Ação Nº 1 - Promover capacitação continuada para os trabalhadores da saúde

 

 

 

Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção

 

Subfunções

 

Descrição das Metas por Subfunção

Meta programada para o exercício

 

Resultados do Quadrimestre

301 - Atenção Básica

Realizar a manutenção preventiva da frota de forma programada

1

1

Promover o atendimento qualificado através das equipes multi profissionais junto as UBS

50,00

50,00

Garantir 100 de cobertura de ESF com ampliação para 8 equipes até 2029

6

6

Implantar equipe de saúde bucal em 100% das UBS até 2029

50,00

50,00

Atender com a respectiva equipe de ESF 100% dos pacientes que necessitarem atendimento e cuidados domiciliar

75,00

75,00

Manter o custeio dos exames laboratoriais, ajustando a cota de maneira gradual conforme a necessidade de demanda

100,00

100,00

Promover o fortalecimento e ampliação das equipes multidisciplinares nas unidades de saúde (fonoaudiólogos, fisioterapeutas, ginecologistas, pediatras, psiquiatras)

75,00

75,00

Fomentar junto ao Governo Estadual e Federal, o pleno funcionamento do Hospital Dr Sergio Malta com

100,00

100,00

Formar a rede de atenção psicossocial efetiva eficiente

1

1

Reformar e ampliar as instalações físicas

0

0

Efetivar e manter o atendimento de alta complexidade em saúde mental no CAPS

1

1

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

1

1

Promover contratação através de registro de preços de empresa para transporte com a finalidade de atender à necessidade excedente.

10.800

 

Ampliação da RBC como estratégia de cuidado com o idoso

2

2

Promover, divulgar e ampliar o sistema de acolhimento e classificação de risco

6

6

Implantar o atendimento da Unidade Móvel Odontológica no interior e nos bairros periféricos.

1

1

Manter o atendimento de Fisioterapia domiciliar

75,00

75,00

Manter os exames de ultrassonografia, RX, ajustando a cota de maneira gradual conforme a necessidade de demanda

100,00

100,00

Promover a regulação através do GERCON

100,00

100,00

Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mental junto ao CAPS, integrando a rede de media e alta complexidade

50,00

50,00

Manter e ampliar a equipe técnica de atendimento

1

1

Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mental junto ao CAPS, integrando a rede de media e alta complexidade

1

1

Implantar a politica de tratamento e acompanhamento para DQ

1

1

Promover a substituição e ampliação da frota através de recursos de emendas e programas

2

2

Implementar a política no mínimo dois grupos de atividades coletivas para cada área de saúde, com a finalidade de promover prevenção e promoção a saúde

4

4

 

 

 

Ampliar o número de Agentes comunitários de saúde, conforme a necessidade populacional e epidemiológica.

80,00

80,00

Manter de forma complementar ao serviço disponibilizado pelo Estado o fornecimento de oxigênio terapia domiciliar

100,00

100,00

Manter o atendimento de fisioterapia clínica/ambulatorial

100,00

100,00

Ampliar de forma programada a equipe multi profissional do CAPS.

1

1

Equipar com material necessário, incluindo uma sala sensorial

1

1

Construir e equipar o CAPS e RT

0,00

0,00

Promover a divulgação da atividade fim do transporte sanitário eletivo

1

1

Qualificar e ampliar o PSE

50,00

50,00

Construir a UBS porte II nas áreas de saúde 4 e 5

0,00

0,00

Promover o funcionamento efetivo do residencial terapêutico como parte integrante da Rede psicossocial

1

1

Garantir espaços físicos qualificados e estrutura necessária para atender com qualidade

0

0

Fortalecimento das equipes multiprofissionais na Atenção Primária

75,00

75,00

Promover treinamentos para fortalecer o acolhimento humanizado e a escuta qualificada

4

4

Manter serviço de Pronto atendimento médico 24hs por dia de forma ininterrupta

1

1

Promover a abertura de forma escalonada abertura do 3º turno de atendimento nas UBS com a finalidade de promover a saúde.

25,00

25,00

Promover a informatização das visitas das ACS

40

40

Promover a reunião bimestral do colegiado da APS

4

4

Implantar o programa de cuidado integral de gestantes e puérperas

50,00

50,00

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Realizar a manutenção preventiva do SAMU de forma programada

2

2

Atender com a respectiva equipe de ESF 100% dos pacientes que necessitarem atendimento e cuidados domiciliar

75,00

75,00

Promover o fortalecimento e ampliação das equipes multidisciplinares nas unidades de saúde (fonoaudiólogos, fisioterapeutas, ginecologistas, pediatras, psiquiatras)

75,00

75,00

Fomentar junto ao Governo Estadual e Federal, o pleno funcionamento do Hospital Dr Sergio Malta com

100,00

100,00

Formar a rede de atenção psicossocial efetiva eficiente

1

1

Reformar e ampliar as instalações físicas

0

0

Efetivar e manter o atendimento de alta complexidade em saúde mental no CAPS

1

1

População referenciada pelas equipes de Atenção Primária em Saúde

1

1

Manter a frota de ambulância em sistema de pronto emprego para atender à necessidade

2

2

Realizar a manutenção preventiva da frota de forma programada

1

1

Realizar capacitação continuada para os trabalhadores da saúde

4

4

Manter o atendimento de Fisioterapia domiciliar

75,00

75,00

Promover a regulação através do GERCON

100,00

100,00

Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mental junto ao CAPS, integrando a rede de media e alta complexidade

50,00

50,00

Manter e ampliar a equipe técnica de atendimento

1

1

Efetivar o ambulatório de atendimento em saúde mental junto ao CAPS, integrando a rede de media e alta complexidade

1

1

Implantar a politica de tratamento e acompanhamento para DQ

1

1

Realizar a substituição programada da frota

0

0

Promover contratação através de registro de preços de empresa para transporte com a finalidade de atender à necessidade excedente.

10.800

 

Promover a divulgação da atividade fim do SAMU

12

12

Manter de forma complementar ao serviço disponibilizado pelo Estado o fornecimento de oxigênio terapia domiciliar

100,00

100,00

Manter o atendimento de fisioterapia clínica/ambulatorial

100,00

100,00

Ampliar de forma programada a equipe multi profissional do CAPS.

1

1

 

 

 

Equipar com material necessário, incluindo uma sala sensorial

1

1

Construir e equipar o CAPS e RT

0,00

0,00

Promover a ampliação da frota através de recursos de emendas e programas.

0

0

Promover a substituição e ampliação da frota através de recursos de emendas e programas

2

2

Promover a divulgação da atividade fim do transporte sanitário eletivo

1

1

Promover contratação através de registro de preços de empresa para transporte medicalizado de pacientes conforme a necessidade.

0

0

Promover o funcionamento efetivo do residencial terapêutico como parte integrante da Rede psicossocial

1

1

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Manter atualizada de forma semestral a REMUME

1

1

Manter o estoque da farmácia para atender a demanda da REMUME

1

1

Atuar de forma complementar ao Estado, para a entrega de medicações especiais em casos extraordinários

50.000,00

 

Formar e manter equipe técnica qualificada para atuação

1

1

Manter a entrega domiciliar de medicamentos para os usuários que se enquadrem na ação

1

1

Construir a farmácia municipal

0,00

0,00

Implantar o sistema de gestão eletrônico controle e dispensação dos medicamentos da farmácia.

1

1

304 - Vigilância Sanitária

Elaborar, revisar e atualizar o Código Sanitário Municipal

1

1

Implantar e manter vistorias em estabelecimentos de forma regular

1

1

Manter e ampliar as ações de prevenção e combate a dengue

75,00

75,00

Manter e ampliar as ações de prevenção e combate a esporotricose

75,00

75,00

Promover capacitação continuada para os trabalhadores da saúde

50,00

50,00

305 - Vigilância Epidemiológica

Contratar e manter os Agentes de Combates a Endemias

5

5

Promover as ações de prevenção a doenças e agravos através das Vacinação, inclusive potencializando a estratégia de vacinação “extra muros”

75,00

75,00

Implantar salas de vacinas em 100% das UBS

5

5

Manter e ampliar as ações de prevenção e combate a esporotricose

75,00

75,00

Ampliar o número de Agentes comunitários de saúde, conforme a necessidade populacional e epidemiológica.

80,00

80,00

Promover ações educativas e intersetoriais para promoção da saúde

4

4

Promover capacitação continuada para os trabalhadores da saúde

50,00

50,00

Promover a capacitação semestral para 100% dos Técnicos de Enfermagem, sobre vacinação e notificações

75,00

75,00

Implantar o sistema no monitoramento e controle de emergências em saúde

1

1

 

Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos

Subfunções

Categoria Econômica

Recursos ordinários

- Fonte Livre (R$)

Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$)

Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$)

Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$)

Transferências de convênios destinados à Saúde (R$)

Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$)

Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$)

Outros recursos destinados à Saúde (R$)

Total(R$)

0 - Informações Complementares

Corrente

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

122 -

Administração Geral

Corrente

N/A

2.943.922,00

1.902.608,80

329.885,08

N/A

N/A

N/A

N/A

5.176.415,88

Capital

N/A

411.070,00

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

411.070,00

301 - Atenção Básica

Corrente

N/A

454.647,00

5.083.432,20

529.074,92

N/A

N/A

N/A

N/A

6.067.154,12

Capital

N/A

1.284,00

100,00

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

1.384,00

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Corrente

N/A

9.488.917,00

420.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

9.908.917,00

Capital

N/A

4.280,00

N/A

N/A

200,00

N/A

N/A

1.000,00

5.480,00

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Corrente

N/A

N/A

169.168,80

63.864,00

N/A

N/A

N/A

N/A

233.032,80

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

304 - Vigilância Sanitária

Corrente

N/A

N/A

80.440,00

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

80.440,00

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

305 - Vigilância Epidemiológica

Corrente

N/A

N/A

121.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

121.000,00

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

306 -

Alimentação e Nutrição

Corrente

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

 

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 23/09/2026.

 

Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS

Os dados da Programação Anual de Saúde (PAS) são oriundos do Módulo Planejamento do DIGISUS Gestor (DIGISUSGMP).

 

•

Indicadores de Pactuação Interfederativa

 

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 23/09/2026.

 

•

Execução Orçamentária e Financeira

 

•

Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica

 

Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção

Subfunções

Recursos Ordinários

- Fonte Livre

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Transferências de Convênios destinadas à Saúde

Operações de Crédito vinculadas à Saúde

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

Royalties do Petróleo destinados à Saúde

Outros Recursos Destinados à Saúde

TOTAL

301 - Atenção Básica

Corrente

0,00

350.000,34

3.433.209,58

176.506,30

125.962,50

0,00

0,00

0,00

0,00

4.085.678,72

Capital

0,00

49.598,48

304.700,00

0,00

83.914,60

0,00

0,00

0,00

0,00

438.213,08

302 -

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Corrente

0,00

9.259.661,96

66.633,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.326.294,97

Capital

0,00

10.629,95

0,00

0,00

897,53

0,00

0,00

0,00

129.000,00

140.527,48

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Corrente

0,00

0,00

13.996,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.996,12

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

304 -

Vigilância Sanitária

Corrente

0,00

0,00

10.458,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.458,00

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

305 -

Vigilância Epidemiológica

Corrente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

306 -

Alimentação e Nutrição

Corrente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Subfunções

Corrente

0,00

3.014.831,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.014.831,67

Capital

0,00

26.179,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.179,42

TOTAL

0,00

12.710.901,82

3.828.996,71

176.506,30

210.774,63

0,00

0,00

0,00

129.000,00

17.056.179,46

(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde

 

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 23/09/2026.

 

•

Indicadores financeiros

 

Indicadores do Ente Federado

Indicador

Transmissão

Única

1.1

Participação da receita de impostos na receita total do Município

9,73 %

1.2

Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município

81,34 %

1.3

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município

9,16 %

1.4

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município

86,88 %

1.5

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município

14,62 %

1.6

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município

54,16 %

2.1

Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante

R$ 874,88

2.2

Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde

23,55 %

2.3

Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde

3,70 %

2.4

Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde

45,31 %

2.5

Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde

3,56 %

2.6

Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

16,34 %

3.1

Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde

36,56 %

3.2

Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012

27,99 %

 

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 23/09/2026.

 

•

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

 

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

13.447.000,00

13.447.000,00

8.115.981,90

60,36

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

2.815.000,00

2.815.000,00

1.961.397,20

69,68

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

500.000,00

500.000,00

261.599,19

52,32

 

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

7.370.000,00

7.370.000,00

3.841.937,32

52,13

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

2.762.000,00

2.762.000,00

2.051.048,19

74,26

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

56.510.000,00

56.510.000,00

37.051.061,38

65,57

Cota-Parte FPM

35.400.000,00

35.400.000,00

24.580.581,67

69,44

Cota-Parte ITR

950.000,00

950.000,00

36.559,19

3,85

Cota-Parte do IPVA

3.600.000,00

3.600.000,00

2.804.004,55

77,89

Cota-Parte do ICMS

16.360.000,00

16.360.000,00

9.504.495,99

58,10

Cota-Parte do IPI - Exportação

200.000,00

200.000,00

125.419,98

62,71

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

69.957.000,00

69.957.000,00

45.167.043,28

64,56

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

%

(f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

455.931,00

787.680,62

530.405,44

67,34

399.598,82

50,73

395.442,79

50,20

130.806,62

Despesas Correntes

454.433,00

484.923,13

403.915,50

83,29

350.000,34

72,18

345.844,31

71,32

53.915,16

Despesas de Capital

1.498,00

302.757,49

126.489,94

41,78

49.598,48

16,38

49.598,48

16,38

76.891,46

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

9.489.197,00

10.553.600,59

10.079.141,75

95,50

9.205.130,95

87,22

9.168.074,63

86,87

874.010,80

Despesas Correntes

9.483.847,00

10.540.220,59

10.068.149,50

95,52

9.194.501,00

87,23

9.157.444,68

86,88

873.648,50

Despesas de Capital

5.350,00

13.380,00

10.992,25

82,15

10.629,95

79,45

10.629,95

79,45

362,30

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

3.357.992,00

3.882.350,90

3.449.516,94

88,85

3.041.011,09

78,33

2.923.924,17

75,31

408.505,85

Despesas Correntes

2.947.922,00

3.778.822,50

3.347.358,11

88,58

3.014.831,67

79,78

2.897.744,75

76,68

332.526,44

Despesas de Capital

410.070,00

103.528,40

102.158,83

98,68

26.179,42

25,29

26.179,42

25,29

75.979,41

TOTAL (XI) = (IV + V + VI

+ VII + VIII + IX + X)

13.303.120,00

15.223.632,11

14.059.064,13

92,35

12.645.740,86

83,07

12.487.441,59

82,03

1.413.323,27

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

14.059.064,13

12.645.740,86

12.487.441,59

(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

N/A

N/A

N/A

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

 

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

14.059.064,13

12.645.740,86

12.487.441,59

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

6.775.056,49

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

N/A

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

7.284.007,64

5.870.684,37

5.712.385,10

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de

15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

31,12

27,99

27,64

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)

(l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXERCÍCIO DO EMPENHO2

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o)

= (n - m),

se

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP

considerado no Limite

(r) = (p - (o

+ q)) se

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP

cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o +

q) - u))

Empenhos de 2026

6.775.056,49

12.645.740,86

5.870.684,37

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

Empenhos de 2025

9.915.956,05

17.502.071,33

7.586.115,28

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.586.115,28

Empenhos de 2024

9.122.699,19

17.561.967,29

8.439.268,10

0,00

418.673,28

0,00

0,00

0,00

0,00

8.857.941,38

Empenhos de 2023

8.027.376,03

16.932.922,77

8.905.546,74

0,00

409.942,23

0,00

0,00

0,00

0,00

9.315.488,97

Empenhos de 2022

7.779.665,46

16.010.940,10

8.231.274,64

0,00

251.100,10

0,00

0,00

0,00

0,00

8.482.374,74

Empenhos de 2021

6.640.362,40

12.600.730,72

5.960.368,32

0,00

163.824,85

0,00

0,00

0,00

0,00

6.124.193,17

Empenhos de 2020

5.363.500,62

11.594.779,81

6.231.279,19

0,00

167.913,50

0,00

0,00

0,00

0,00

6.399.192,69

Empenhos de 2019

5.410.773,05

9.617.181,83

4.206.408,78

0,00

274.410,93

0,00

0,00

0,00

0,00

4.480.819,71

Empenhos de 2018

5.025.533,58

7.901.721,33

2.876.187,75

0,00

284.263,60

0,00

0,00

0,00

0,00

3.160.451,35

Empenhos de 2017

4.421.404,95

8.291.888,39

3.870.483,44

0,00

276.899,17

0,00

0,00

0,00

0,00

4.147.382,61

Empenhos de 2016

4.422.396,84

8.421.949,42

3.999.552,58

0,00

251.354,41

0,00

0,00

0,00

0,00

4.250.906,99

Empenhos de 2015

4.000.958,55

6.798.545,36

2.797.586,81

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.797.586,81

Empenhos de 2014

3.791.548,01

5.947.448,04

2.155.900,03

0,00

40.804,08

0,00

0,00

0,00

0,00

2.196.704,11

Empenhos de 2013

3.558.776,42

5.583.788,51

2.025.012,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.025.012,09

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r")

0,00

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a ser compensados (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a ser compensados (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a ser compensados (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)

8.694.381,00

8.694.381,00

6.212.293,75

71,45

Provenientes da União

7.699.081,00

7.699.081,00

5.397.354,48

70,10

Provenientes dos Estados

995.300,00

995.300,00

814.939,27

81,88

Provenientes de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

(XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)

8.694.381,00

8.694.381,00

6.212.293,75

71,45

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

%

(f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)

7.745.796,20

10.768.056,31

6.259.292,33

58,13

4.124.292,98

38,30

4.114.515,91

38,21

2.134.999,35

Despesas Correntes

7.745.396,20

8.946.647,52

4.814.728,33

53,82

3.735.678,38

41,76

3.725.901,31

41,65

1.079.049,95

Despesas de Capital

400,00

1.821.408,79

1.444.564,00

79,31

388.614,60

21,34

388.614,60

21,34

1.055.949,40

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)

584.368,80

1.899.873,82

1.272.249,87

66,96

196.530,54

10,34

193.870,20

10,20

1.075.719,33

Despesas Correntes

583.168,80

1.768.875,49

1.142.352,34

64,58

66.633,01

3,77

63.972,67

3,62

1.075.719,33

Despesas de Capital

1.200,00

130.998,33

129.897,53

99,16

129.897,53

99,16

129.897,53

99,16

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)

169.168,80

169.168,80

14.000,00

8,28

13.996,12

8,27

13.996,12

8,27

3,88

Despesas Correntes

169.168,80

169.168,80

14.000,00

8,28

13.996,12

8,27

13.996,12

8,27

3,88

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)

80.440,00

175.022,00

19.950,35

11,40

10.458,00

5,98

10.458,00

5,98

9.492,35

Despesas Correntes

80.440,00

80.440,00

19.950,35

24,80

10.458,00

13,00

10.458,00

13,00

9.492,35

Despesas de Capital

0,00

94.582,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)

121.000,00

121.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

121.000,00

121.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)

1.000,00

1.000,00

918,00

91,80

0,00

0,00

0,00

0,00

918,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

1.000,00

1.000,00

918,00

91,80

0,00

0,00

0,00

0,00

918,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX)

8.701.773,80

13.134.120,93

7.566.410,55

57,61

4.345.277,64

33,08

4.332.840,23

32,99

3.221.132,91

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

%

(f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII)

8.201.727,20

11.555.736,93

6.789.697,77

58,76

4.523.891,80

39,15

4.509.958,70

39,03

2.265.805,97

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV)

10.073.565,80

12.453.474,41

11.351.391,62

91,15

9.401.661,49

75,49

9.361.944,83

75,18

1.949.730,13

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI

+ XXXV)

169.168,80

169.168,80

14.000,00

8,28

13.996,12

8,27

13.996,12

8,27

3,88

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI)

80.440,00

175.022,00

19.950,35

11,40

10.458,00

5,98

10.458,00

5,98

9.492,35

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII)

121.000,00

121.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX)

3.358.992,00

3.883.350,90

3.450.434,94

88,85

3.041.011,09

78,31

2.923.924,17

75,29

409.423,85

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI

+ XL)

22.004.893,80

28.357.753,04

21.625.474,68

76,26

16.991.018,50

59,92

16.820.281,82

59,31

4.634.456,18

(-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

8.701.773,80

13.134.120,93

7.566.410,55

57,61

4.345.277,64

33,08

4.332.840,23

32,99

3.221.132,91

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)

13.303.120,00

15.223.632,11

14.059.064,13

92,35

12.645.740,86

83,07

12.487.441,59

82,03

1.413.323,27

FONTE: SIOPS, Rio Grande do Sul23/09/26 15:45:34

 

•

- Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

 

•

- Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

 

•

- Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

 

•

Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar

 

Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira

As informações quanto a execução orçamentária e financeira são provenientes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

 

•

Auditorias

 

Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 23/09/2026.

 

Outras Auditorias

 

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 23/09/2026.

 

Análises e Considerações sobre Auditorias Não houve auditorias no período.

 

•

Análises e Considerações Gerais

 

Os dados serão apresentados ao conselho municipal de saúde para a análise e aprovação.

 

EDERSON PIZIO LOPES

Secretário(a) de Saúde BUTIÁ/RS, 2026

 

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: BUTIA

2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2026

 

Parecer do Conselho de Saúde

Dados Demográficos e de Morbimortalidade

Considerações:

Sem Parecer

 

Dados da Produção de Serviços no SUS

Considerações:

Sem Parecer

 

Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

Considerações:

Sem Parecer

 

Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

Considerações:

Sem Parecer

 

Programação Anual de Saúde - PAS

Considerações:

Sem Parecer

 

Indicadores de Pactuação Interfederativa

Considerações:

Sem Parecer

 

Execução Orçamentária e Financeira

Considerações:

Sem Parecer

 

Auditorias

Considerações:

Sem Parecer

 

Análises e Considerações Gerais

Parecer do Conselho de Saúde:

Sem Parecer

 

Status do Parecer: Em Elaboração

 

BUTIÁ/RS, 23 de Setembro de 2026

 

Conselho Municipal de Saúde de Butiá


Publicado por:
Rita de Cássia Kechinski Lima
Código Identificador:A3C0652B