ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Câmara Municipal de Alegrete

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

MODALIDADE

OBJETO

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

CONTRATO Nº 001/2025

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2025, CONFORME AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR 3 (TRÊS) CURSOS PARA NOVOS VEREADORES E ASSESSORES, DENTRO DO CICLO DE CAPACITAÇÕES QUE SERÁ REALIZADO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO, SENDO O PRIMEIRO CURSO SOBRE “PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA”, O SEGUNDO CURSO SOBRE “AS PARCERIAS PELA LEI Nº 13.019, DE 2014, E CUIDADOS COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL (TRAMITAÇÃO DOS FLUXOS, PROCEDIMENTOS, PRORROGAÇÕES, ANÁLISES, APLICAÇÃO PRÁTICA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS DO PROCESSO)” E O TERCEIRO CURSO SOBRE “OS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES”, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE-RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL E TODOS OS ANEXOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025.

Alegrete, RS, 16 de janeiro de 2025

CLEO SEVERO TRINDADE

Presidente da Câmara Municipal


Publicado por:
João Candido Graça Araujo
Código Identificador:A51DBB2F