ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado: INES MARIA GASPARINI TURANI
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.
Número do contrato: 06/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.
Alteração contratual:Conforme pedido da fiscal do contrato (em anexo), fica acrescido ao contrato o quantitativo correspondente a 9,62% do valor total do contrato, referente aos itens, quantidades e valores conforme abaixo:
Alteração contratual: Pelo acréscimo do quantitativo descrito na Cláusula Primeira, fica acrescido ao contrato o valor total de R$ 312,50 (trezentos e doze reais e cinquenta centavos), referente à 250 unidades de ovos de galinha, passando a vigorar o contrato com o valor total de R$ 3.562,50 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Alteração contratual:As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:A5EB65D7