ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 724/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 85/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 85/2026:
OSC: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DE VACARIA, CNPJ DA OSC: 07.110.909/0001-41.
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do projeto "Apoio às Ações Institucionais do CONSEPRO", visando auxiliar as atividades institucionais da entidade por meio da aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, proporcionando suporte às ações desenvolvidas pelo CONSEPRO em benefício dos órgãos de segurança pública e, indiretamente, de toda a população do Município de Vacaria.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/2014.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGÊNCIA: 05 meses.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:A676F0A9