ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CHAPADA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026
OBJETO: Realização de Parceria através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026
Publicado por:
Daiane Michele Hanauer
Código Identificador:A6897B14