ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026

OBJETO: Realização de Parceria através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.

CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026 


Publicado por:
Daiane Michele Hanauer
Código Identificador:A6897B14