ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESXTRATO JUSTIFICATIVA
O GRUPO DA TERCEIRA IDADE REVIVER, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.669.664/0001-00, com sede na Rua João Pedro Barcarolo, s/n, Centro, Cidade de Pinhal/RS, CEP: 98360-000, neste ato representado pelo seu Presidente, Sra. REINENIDES PAULINA LORENÇO DA SILVA, abaixo firmado, vem até a presença de Vossa Excelência expor e ao final requerer o quanto segue:
A entidade requerente desenvolve suas atividades com o objetivo de valorizar e resguardar os direitos e interesses dos idosos do Município de Pinhal, em especial aos seus associados.
Para tanto, realiza atividades culturais, inclusive com viagens para troca de experiências com outros grupos, além de algumas para fins de lazer.
Nessa ordem, vem solicitar a realização de parceria com o ente público municipal, com o repasse anual do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que contribuirá para pagamento dos custos dos valores do transporte.
A contrapartida da entidade será o saldo restante dos valores das viagens, cujo valor total no ano alcança aproximadamente o valor de R$ 27.000,00 reais.
O interesse público envolvido é a valorização dos idosos, o lazer, apoio cultural e de integração.
Por fim, salienta-se que os prazos para execução e maiores detalhes constam no plano de trabalho que acompanha este requerimento, além de que a Lei Municipal n.º 3.249 de 03 de março de 2022, já autoriza o repasse dos valores para ajudar nas viagens.
Além disso, desde já apresenta a documentação constante no artigo 34 da Lei 13.019/2014, para o fim de possibilitar, se deferido, a celebração da parceria.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pinhal, RS, 10 de fevereiro de 2025.
REINEIDES P. L DA SILVA
Presidente do Grupo Reviver – Terceira Idade
CPF: 647.370.710-72
Publicado por:
Olivio Camara de Souza
Código Identificador:A88DFABD