ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2084/2026

PORTARIA Nº 2084/2026

 

Designa servidores para exercerem a fiscalização da prestação através do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da prestação dos serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DA NOVA PROINFÂNCIA MEDIANEIRA - PADRÃO FNDE TIPO 2, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, através do processo licitatório do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 22994/2026:

 

Titular: MONIQUE COUTO SOARES ALVES, matrícula 4842-03

Suplente: RAFAEL FOFONKA PIRES, matrícula 4928-01

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de novembro de 2026.

 

ED DA SILVA MORAES

Prefeito Municipal em Exercício

 

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração

 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
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