ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026

ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO

CNPJ: 00.714.353/0001-53

OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1694, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS DA SOCIEDADE DURANTE SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL – SÉRIE BRONZE, NO EXERCÍCIO DE 2026, ONDE ESTARÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE HARMONIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026.

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00

DATA DE EMISSÃO: 14/04/2026

VIGÊNCIA: 14/04/2026 A 31/12/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026.

 

Harmonia/RS, 17 de abril de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:AA71B5F6